Legislação

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145.2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT

Processo nº: 32708/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolhimento, Secretariado, Atendimento de Relacionamento com o Usuário e Cuidador de Crianças, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no interior - Núcleos de Campo Novo do Parecis, Nova Xavantina, Rosário Oeste, Comodoro, Juara, Barra do Bugres e Colíder.

Data da assinatura: 20/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339037000.15000000.4.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 032/2023

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal - Samuel Anderson Oliveira De Mesquita.

Fiscais do Contrato: 153/2023.

Portaria: 1476/2023.

	Fiscais Setoriais	Núcleos	Matrículas
Fiscal titular	Ketllyn Stefany Zamparone Nervis	Campo Novo do Parecis	101004636
Fiscal substituto	Bruna Gonzaga De Freitas Gama	101117

Fiscal titular	Tiago Venicius Pereira Passos	Nova Xavantina	101098
Fiscal substituto	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi	100687

Fiscal titular	Ana Julia Basei de Paula	Rosário Oeste	101004659
Fiscal substituto	Carlos Eduardo Freitas De Souza	100176

Fiscal titular	Adriana Maria Ribeiro	Comodoro	101005057
Fiscal substituto	Elisa De Camargo Viana	100696

Fiscal titular	Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai	Juara	101097
Fiscal substituto	Marcelo Fernandes De Nardi	101004130

Fiscal titular	Viviani Valquíria Barbosa Freitas Da Silva	Barra do Bugres	101004666
Fiscal substituto	Sabrina Oliveira De Souza	101004857

Fiscal titular	Claudiney Serrou Dos Santos	Colíder	1006881
Fiscal substituto	Danielly Priscila Paiva Frutuoso	1010043031

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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