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D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO Nº 012-2020 - RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
D.O. nº28608 de 23/10/2023

PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33682/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/10/2023 a 29/10/2023

Dr.(a): Sávio Ricardo Cantadori Copetti

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Mattana Testa

29/10/2023 a 30/10/2023

Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Mattana Testa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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