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D.O. nº28595 de 02/10/2023
16ª.2023 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 27.09.2023
D.O. nº28608 de 23/10/2023

9ª.2023 - ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA - 20.10.2023

D.O. nº28622 de 14/11/2023
18ª.2023 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 09.11.2023 (publicar)

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Ao vigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 08h00min, horário de Brasília, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT reuniu-se para a realização da Nona Reunião Extraordinária da AGER/MT do ano de 2023, conforme convocação via e-mail, no XIII Congresso de Regulação da ABAR do ano de 2023, na sala da presidência da ABAR, em São Paulo/SP, registrando a presença dos Senhores, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Jossy Soares Santos da Silva, Diretor Regulador de Ouvidora, Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete. Como participante presente na sala de reuniões da Presidência da AGER/MT, a Sra. Letícia Sousa, Auxiliar Administrativa do Gabinete da Presidência e Gabriel Said da Coordenadoria de Tecnologia de Informação. Registra-se também como participantes juntamente com a Diretoria Executiva o Diretor de Administração Sistêmica, Aroldo de Luna Cavalcanti.

A Reunião contou com a seguinte pauta e decisão:

1. AGER-PRO-2023/03386 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Apresentação do cálculo do quarto reajuste contratual da tarifa básica de pedágio. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento. A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide agendar a 14ª Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2023, no dia 01 de novembro de 2023, com início às 08h30.

2. AGER-PRO 2023/03332 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S.A. Assunto: Apresentação do cálculo do segundo reajuste contratual da Tarifa Básica de Pedágio - Contrato nº 008/2021/00/00-SINFRA. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria. A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide agendar a 14ª Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2023, no dia 01 de novembro de 2023, com início às 08h30, como segundo item em pauta.

3. AGER-PRO-2022/00482 - Processo físico: 307980/2017. Interessado: Administradora de pedágios Rodovia da Mudança. Assunto: Fundamentação Técnica aditamento Contratual. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria. A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide agendar a 14ª Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2023, no dia 01 de novembro de 2023, com início às 08h30, como terceiro item em pauta.

(original assinado)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(original assinado)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(original assinado)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(original assinado)

Jossy Soares Santos da Silva

Diretor Regulador de Ouvidoria

(original assinado)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado-Geral Regulador

(original assinado)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT
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