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D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO 25-10-2023
D.O. nº28611 de 26/10/2023

Extrato Portaria GASUB - Outubro 11

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Publicação Outubro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 1.096 de 20 de outubro de 2023, Outorga a SAND LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.419.402/0001-41, referente ao Processo nº 324/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Poção, município de Cuiabá/MT, com validade até 18 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.099 de 24 de outubro de 2023, Renova a Outorga a BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0046-24, concedida pela Portaria nº 500 de 27/06/2018, publicada no DOE do dia 04/07/2018, referente ao Processo 1166/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Vale Do Rio Verde VI, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 23 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.100 de 24 de outubro de 2023, Outorga a COOPERGRAOS COOPERATIVA DE ARMAZENS DE GRAOS DE CAMPO VERDE, inscrito no CNPJ sob nº 39.341.699/0001-99, referente ao Processo nº 1429/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Iraci, do município de Campo Verde/MT, com validade até 11 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.101 de 24 de outubro de 2023, Outorga a PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA, inscrito no CNPJ sob nº 83.834.101/0017-52, referente ao Processo nº 110/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na zona de expansão urbana, do município de Brasnorte/MT, com validade até 21 de outubro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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