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D.O. nº28611 de 26/10/2023
Extrato Portaria GASUB - Outubro 11
D.O. nº28611 de 26/10/2023

Publicação Outubro 05

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO 26-10-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2004/2023: AGROTERENAS S.A. CANA, CNPJ: 49.894.132/0007-99, Processo nº 2545/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Lagoinha, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos e dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 03 - Lat. 13°43'19.26"S e Long. 53°5'16.30"W; e PT 04 - Lat. 13°44'30.73"S e Long. 53°8'12.94"W. A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 24 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2018/2023: ITAMIR LUIS TROMBETTA, CNPJ: 430.131.201-34, Processo nº 2685/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Dona Ângela I, zona rural do município de Cláudia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°25'9.69"S e Long. 55°24'24.94"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2019/2023: MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A, CNPJ: 15.286.382/0001-39, Processo nº 2683/2023. O poço tubular será construído no Bairro Alto da Glória, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°59'0.30"S e Long. 55°31'10.07"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração de Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2021/2023: CONSTRUTORA EGIDE LTDA, CNPJ: 00.364.895/0001-43, Processo nº 2524/2023. O poço tubular será construído no Bairro Primavera II, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°30'53.75"S e Long. 54°19'13.35"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a DA Rocha Engenharia Consultoria e Prestacao de Servicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Derkian Sanches de oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2023/2023: NÉLIO PIVA, CPF: 477.870.829-68, Processo nº 2500/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Piva, zona rural do município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°59'2.14"S e Long. 54°35'2.37"W; PT 02 - Lat. 10°58'57.63"S e Long. 54°35'3.86"W. A profundidade pretendida dos poços é de 200 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 121048587. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2024/2023: DARCI JOÃO ELY, CPF: 395.123.559-49, Processo nº 2522/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Chegada, zona rural do município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°18'50.70"S e Long. 57°19'43.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2025/2023: CAMPO REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 46.206.796/0001-34, Processo nº 2495/2023. O poço tubular será construído no Bairro Campo Real, município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°32'15.30"S e Long. 55°9'50.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 25 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROSA HELENA DE LUCENA BORGES, CPF: 344.853.411-00, Processo nº 2983/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°28'26.00"S e Long. 56°7'54.00"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 24/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 2959/2023, Município: Santo Antônio do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°51'41.57"S e Long. 53°52'48.71"W; Vazão máxima de bombeamento 6,19 m³/h por um período de 1,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG A-9. Validade do cadastro: 23/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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