Aguarde por favor...
D.O. nº28608 de 23/10/2023
Apostilamento ao Contrato - 026-2023 Nabela
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Extrato Portaria GASUB - Outubro 08

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO 23-10-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 1.084 de 18 de outubro de 2023, Outorga a CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.705.579/0001-86, referente ao Processo nº 328/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Parque Residencial Celina Bezerra, município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.085 de 18 de outubro de 2023, Outorga a JOÃO BATISTA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 954.836.591-04, referente ao Processo nº 666/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 17 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.086 de 18 de outubro de 2023, Outorga a LATICINIOS ALTO BOA VISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.877.769/0001-43, referente ao Processo nº 183/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Industria. O empreendimento está localizado município de Confresa/MT, com validade até 15 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.087 de 18 de outubro de 2023, Transfere, renova e altera a outorga de MARIA ANITA ZAMBONI, inscrita no CPF sob n° 324.914.330-87, concedida pela Portaria nº 832 de 30/10/2017, publicada no DOE do dia 31/10/2027, para LUCINDO ZAMBONI JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 805.856.041-34, referente ao Processo nº 3215/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Esperança I, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 15 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.088 de 18 de outubro de 2023, Outorga a RONNY MORAIS COSTA, inscrito no CPF sob nº 998.363.601-82, referente ao Processo nº 551/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Chimbuva, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com validade até 16 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.090 de 19 de outubro de 2023, Outorga a DEL MORO & DEL MORO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.877.761/0018-74, referente ao Processo nº 525/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Blumenau, município de Sorriso/MT, com validade até 16 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.092 de 19 de outubro de 2023, Renova a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ sob n° 84.046.101/0235-68, concedida pela Portaria nº 461 de 03/06/2022, publicada no DOE do dia 07/06/2022, referente ao Processo 1025/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Canto das Águas, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 19 de outubro de 2028.

Portaria nº 1.093 de 19 de outubro de 2023, Outorga a SEBASTIÃO MARCONI, inscrito no CPF sob nº 240.462.489-04, referente ao Processo nº 33/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Bairro: Vila Nova, do município de Arenápolis/MT, com validade até 17 de outubro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital