Legislação

D.O. nº28610 de 25/10/2023
Decreto - 102-23 - Nomeação Thiago Vinicius da Costa Camargo (1)

D.O. nº28613 de 30/10/2023

ATO 20-23 Rep. - CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 003 - ATO 008 23 10 2023 - Retificação (1).doc 30.10.23

D.O. nº28613 de 30/10/2023
PORTARIA 72 - 2023-SMS - NOMEAÇÃO MAIS UM EFETIVO PARA COMPÔR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (2)

*ATO Nº 20/2023.

A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023;

CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do dia 09 de março de 2023, nos autos da Representação nº 1017735-80.2022.8.11.0000, que determinou a retomada da intervenção do Estado de Mato Grosso no Município de Cuiabá, exclusivamente na pasta da saúde, incluindo a Administração Direta e Indireta relacionadas a esta política pública;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça conferiu à interventora, que substituirá o Prefeito, com amplos poderes de gestão e administração, podendo editar decretos, atos, inclusive orçamentários, fazer nomeações, exonerações, determinar medidas imperativas aos subordinados e demais servidores da Secretaria, até que se cumpram efetivamente todas as providências necessárias à regularização da saúde na cidade de Cuiabá;

CONSIDERANDO o Edital Concurso Público nº 001/2022/SMS, publicado na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT em 14 de setembro de 2022 e suas retificações, sendo a primeira publicada na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT em 30 de setembro de 2022 e a segunda publicada na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT em 27 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o Resultado final do Concurso Público nº 001/2022/SMS, homologado por meio do Edital de Homologação nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de abril de 2023, Edição nº 28.482, e na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT em 19 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Ato nº20/2023 publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Outubro de 2023, Edição nº 28.607;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e convocar para o cargo público de provimento efetivo os candidatos abaixo especificados:

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Agente de Farmácia
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	JOCILEIA LIMA DE SOUSA ALMEIDA	34
2	JUNILDES MENDES DE AMORIM	35
3	VIRGINA FERREIRA DE BRITO	36
4	ELIANE MARQUES FERREIRA	37
5	EDILENE DO CARMO PAES	38
6	DAYLA KRISTINE QUEIROZ PEDROSO GAEDES	39
7	ESTELA CHRYS VINCENZI	40
8	ZEZILDA LIMA DE SOUSA	41
9	ADILCE EDNA CAMPOS DA SILVA	42
10	ESTHER DE FATIMA BRANDAO SOUZA	43
11	ANA CLARA DA SILVA SOUZA	44
12	BELTRAN GAMA CEBALHO	45
13	ALISSON TEODORO DE SOUZA	46
14	LIROY MATTHEUS CORREA NUNES	47
15	THAISE MELQUISA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA	48
16	DEYVID JONATHAS PEREIRA	49
17	JACIRA PAULA DOS REIS	50
18	MARCUS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA	51
19	CRISTIANE SILVA DE CARVALHO	52
20	KARLA GABRIELA TEIXEIRA DE SOUZA	53
21	JOSÉ ANSELMO DA SILVA	54
22	MATEUS BRUNO PINTO DA SILVA	55
23	HELLEN CRISTINA DE CAMPOS SILVA	56
24	KAYSA DA CUNHA VIEIRA	57
25	MARCUS VINICIUS DOS SANTOS JESUS	58
26	DOUGLAS SILVA	59
27	CIRLENE SOUZA DE AQUINO SOARES	60
28	VANUSE DE OLIVEIRA LIRA	61
29	EULINE CASTRO LOPES	62
30	LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA	63
31	JUÇARA APARECIDA DE DEUS RODRIGUES	64
32	CATARINA BATISTA DE PAULA	65
33	EDUARDO DE LIMA JUNIOR	66
34	RAFAELA DA SILVA MOURA	67
35	NICOLE GABRIELA DO AMARAL DUARTE	68
36	LUZICLEIDE DA SILVA POQUIVIQUI	69
37	FILIPE DA SILVA LIMA SOUZA	70
38	ANNY KAROLINE DE OLIVEIRA PINTO	71
39	EMANOELLY BARNI RODRIGUES	72
40	ROSILAINE CRISTINA CARVALHO DE AMORIM	73
41	LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS	74
42	ANA PAULA DE ALMEIDA REIS	75
43	ERIKA PATRÍCIA DOS SANTOS	76
44	STHEFANIE OLIVEIRA FERNANDES DE MORAES	77
45	MAZINHO CAMPOS DA SILVA	78
46	CARLOS CARNEIRO LIRA FILHO	79
47	SELMA PRISCILA BEZERRA DA SILVA	80
48	LAURIELE PINHO DE ARRUDA	81
49	NAYARA DE ARAUJO	82
50	MARCOS DA SILVA OLIVEIRA	83
51	DALILA ALEXANDRA SILVA	84
52	NIVINI ELIABY DOS SANTOS DE ALMEIDA	85
53	MARIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS	86
54	SERGIO ESCOBAR DE FIGUEIREDO	87
55	THAIENE MIRIAM RAMOS DA CRUZ	88
56	ÉLITA BENEDITO DOS SANTOS	89
57	LARISSA APARECIDA DA CRUZ LARA	90
58	ALAESTER PEREIRA DA CRUZ	91
59	GIRNEIRE AUXILIADORA RODRIGUES SILVA	92
60	JOVANA ARRUDA RIBEIRO	93
61	DAIANA DE AMORIM SILVA	94
62	EDNALVA MATOS CORREA	95
63	LHARA KAWANY SOARES	96
64	JULIANA DE SOUZA PEREIRA LOPES		10
65	FRANCILAYNE DIAS TOMAZ DE AQUINO		11
66	ELIETE LIMA XAVIER		12
67	LAIS GIOVANNA SOUZA DA FONSECA		13
68	ROSILENE DA CONCEIÇÃO ARNALDO		8*		Final de Fila
69	ANGÉLICA SILVA CAMPOS		14

* reposicionamento para final de fila dos candidatos que renunciaram às suas respectivas posições classificatórias

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Cuidador Social em Saúde
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	RENATO AUGUSTO DA LUZ SILVA	5
2	GLEISSE SILVA SANTOS	6
3	ILDEFRANCIS DOS SANTOS SILVA		2

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Motorista Socorrista
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	JOÃO PAULO DE MIRANDA	9
2	WASHINGTON MATHEUS FERREIRA	10
3	RONALDO JOSÉ DOS SANTOS	11
4	ODAIR ALMEIDA RISSATO	12
5	FABIO CESAR MENDONÇA	13
6	JOHN KELSON SANTANA DE FIGUEIREDO	14
7	THIAGO FERNANDES MOTA	15
8	ELIELTON RODRIGUES TEIXEIRA	16
9	LUIZ ANTONIO SILVA BOAVENTURA		3
10	MARCIONEI DA SILVA MAIA		4

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Oficial Técnico Administrativo em Saúde
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	GUILHERME DAMASCENO DA SILVA	39
2	GISELE GONÇALVES BATISTA	40
3	MARLA CRISTIANE NETO DE SIQUEIRA	41
4	MARIZA FONSECA MARQUES	42
5	ALEXSSANDER PRADO MOREIRA	43
6	LUCAS MATSUBARA	44
7	NÚGNA ALMEIDA DUARTE SOUZA	45
8	EDUARDA DE ALMEIDA CARDOSO	46
9	OILSON AMORIM DOS REIS	47
10	JOSINA SILVIA DOS SANTOS	48
11	REGIANE CALISTO DE SOUZA	49
12	DIOGO AQUINO DE MORAES JUNIOR	50
13	RAY SOUZA DA SILVA	51
14	HUGO VINICIUS FIGUEIREDO GUIMARAES	52
15	MICHELLE REGYS GONÇALVES RAFAEL DO CARMO	53
16	DEIVID AN MARTINS DE ARRUDA	54
17	MURIEL DE ALENCAR SILVA	55
18	KENNEDY SILVA MATOS	56
19	KLEBER JESUS LEITE MIRANDA	57
20	DAIANY CRISTINA OLIVEIRA MACHADO	58
21	JAILDO SOUSA DA SILVA	59
22	ALAN DA SILVA LUCIO	60
23	GABRIELLE CHRISTINE MACEDO OLIVEIRA	61
24	LEILIANE PEREIRA SANTOS SOARES	62
25	SAMARA JOANA GRAUS SILVA	63
26	THAIS ALINE SILVA OLIVEIRA	64
27	EMMANUEL SANTANA ARDAIA	65
28	WISTEFFER RICARDO DA CRUZ	66
29	NILSON ANTONIO BATISTA JUNIOR	67
30	ELLEN CAROLINI PILATI DA SILVA	68
31	LUCAS VINICIUS JOÃO DA COSTA	69
32	ADRIANA FELIPE CAVALCANTI	70
33	MAYARA CRISTINA MARQUES SANTOS PINHEIRO	71
34	ISABELLY JUREMEIRA ARRUDA DO NASCIMENTO	72
35	KARINE MATSUBARA	73
36	FRANCIELLY CRISTINA DE SOUZA ARRUDA	74
37	JULLIE CRISTINE DO PRADO LEITE	75
38	JUSSINÉIA DE MORAES	76
39	RODRIGO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA	77
40	MATHEUS SILVA FERREIRA	78
41	KAZMY RIBEIRO	79
42	BRUNO ANDRADE MARTINS	80
43	PAULA KAROLINE LEITE RIBEIRO	81
44	THAINARA MICHELLE MENDES PADILHA	82
45	KELLY MARIANY DE SOUZA	83
46	JULIANE APARECIDA RAMOS LEITE	84
47	LUAN SARTORI DE LARA	85
48	ODIWAN MATOS MONTEZUMA DE CARVALHO	86
49	RODRIGO PEREIRA LIMA	87
50	BETHÂNIA SANTOS COENGA RONDON	88
51	ANDRESSA BACASDE OLIVEIRA IWAZAKI	89
52	ELAINE DE BRITO PEREIRA COELHO	90
53	MATHEUS PHILIP SOUSA SANTOS	91
54	ROBERTA FERREIRA PENHA DA SILVA	92
55	TARCIANA DA CRUZ ROSA NASCIMENTO	93
56	RAPHAEL AMORIM DA VEIGA LIMA	94
57	VITORIA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO	95
58	ELISANGELA CRISTHIANE DA SILVA CAMPOS	96
59	JOCASTA ROCHA AGUIAR	97
60	MILENA DO NASCIMENTO PEREIRA	98
61	ROBERTO SANTANA FERREIRA DE SOUZA	99
62	ANNY VITÓRIA DE OLIVEIRA SILVA	100
63	ADRIANA DA CUNHA GOMES	101
64	THAIS NAARA PEREIRA SANTOS	102
65	DANIEL GOULART DE MORAES	103
66	BLENNDA TATYANE CONCEIÇÃO DE SOUZA	104
67	RAYZA TAROUCO LEONARDO	105
68	JANETE APARECIDA MATIAS NUNES	106
69	LINDA PRADO	107
70	ALEX FERREIRA SOBRINHO	108
71	JEAN MARIANO MONTES SANTANA	109
72	ELAINE CRISTINA AQUINO PETEONILHO	110
73	DJALMA RODRIGUES FERREIRA	111
74	EDU MADUREIRA DA SILVA NASCIMENTO	112
75	ISIS JULIANE CARNEIRO PEREIRA	113
76	LUIZ ANTONIO DE CARVALHO	114
77	VINICIUS RIBEIRO SILVA	115
78	GILSON DE OLIVEIRA BARROS	116
79	JURANDYR JOSE PINTO	117
80	NATÁLIA PEREIRA SIQUEIRA PRESTES	118
81	ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA CRUZ	119
82	ANA LIVIA LESSA GOMES DIAS	120
83	DOUGLAS CLEITON CANDEIAS DA SILVA	121
84	LETICIA ALVES ANDRADE	122
85	ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA	123
86	BRUNA ALICIA DE JESUS CARDOSO	124
87	LUCAS VIANA PALOMO	125
88	WELLINGTON MARCIANO BASTOS	126
89	DÉBORAH DA SILVA CARVALHO	127
90	CRISTIANE DA SILVA ALVES	128
91	ALEXANDRE MEIRA FONTES DA SILVA	129
92	MARIA CAROLINE DA CRUZ MEIRA	130
93	THIEGO MARQUES GONÇALVES RODRIGUES	131
94	DEISY CORREA E SILVA TUNES	132
95	PETERSON MAGALHÃES DE CAMPOS	133
96	GREYCE HELENA DE LIMA SAMPAIO	134
97	ADNAIR NERES DOS SANTOS	135
98	ANA CLARA MARTINS FRANCA	136
99	MARCELO CRISTÓVÃO PINTO JÚNIOR	137
100	MARIZETI CECÍLIA DOS SANTOS	138
101	MANOEL SALVINO DE LIMA NETTO	139
102	KEYLA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO	5*			Final de Fila
103	NATÁLIA ADRIELE HENRIQUE FREITAS	10*			Final de Fila
104	VERONICE GONÇAVES SANDRIN	140
105	THIAGO LOPES DA SILVA	141
106	ANTONIO CELSO QUADROS DE LARA JUNIOR	142
107	JOÃO PAULO DE MOURA	143
108	AIRZETE RIBEIRO DA COSTA	144
109	PATRICIA BARCELO DA SILVA	145
110	AGNES CHRIST SARRIS	146
111	EDINALVA ALVES DA SILVA	147
112	YGOR CARVALHO BORGES	148
113	DOUGLAS ROBERTO DA SILVA NEVES	149
114	DIMES HENDREX PAREN REZENDE	150
115	JOHN HARLLEY CARLOS SILVA	151
116	EVERTON MARCOS DA CRUZ E SILVA		12
117	PAULA BEATRIZ REIS NUNES		13
118	REGINA AREDES RODRIGUES		14
119	JÉSSICA ANDRADE DE OLIVEIRA NASCIMENTO		15
120	TAYARA BEATRIZ TIRAPELI FERREIRA		16
121	TAMIRES STEFANY DE ARAÚJO SILVA		17
122	JONATAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA		18
123	DAICY BENEDITA CORRÊA DE OLIVEIRA		19
124	JEAN MICHEL RIBEIRO DOURADO DOS SANTOS		20
125	RAUL PETERSON DE JESUS SANTANA		21
126	DAIANE BONDESPACHO CORREA		22
127	ANDERSON PEREIRA		23
128	VICTOR WILLIAN SILVA DE ARAUJO		24
129	WELYDAYANA FERREIRA GOMES		25
130	THAYNARA CASSIA CRISTINA RODRIGUES CORREA		26
131	EVERTON GOMES DOS SANTOS		27
132	DANIEL CAMPOS DE MORAES		28
133	AMANDA APARECIDA PALMOCENA BRITO		29
134	JENIFER KAUANA DA SILVA COSTA		30
135	EMERSON HONORATO DA SILVA		31
136	SATILA KARIANE DA SILVA		32
137	CARINA CARVALHO DE AMORIM		33
138	JOSIMEIRE APARECIDA PEREIRA DE FARIAS		34
139	ÁTILA DA SILVA PEREIRA LIMA		35
140	HELISA KARLA DA SILVA		36
141	HENDERSON ALBERTO DA CRUZ		37
142	ENIVELDSON RAFAEL GARCES SILVA		38
143	GILSON GUIMARAES DE SOUSA		39
144	ERISSON HARIEL DA SILVA		40
145	JOSÉ CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA		41
146	IGOR BERNARDO DE CARVALHO		42
147	MAGDA TAQUES AMORIM			7
148	CLEONICE RIBEIRO DO NASCIMENTO			8
149	LEANDRO VITOR NUNES SANTALUCIA			9
150	ANDREIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA			10
151	GLEICIANE VINHAL			11
152	WELLERSON FERREIRA DA COSTA			12
153	JESAIAS PAESANO BASTOS JUNIOR			13
154	CELIOMÁRIA NERY ROLDÃO DA SILVA			14
155	ANDERSON NEVES ANDRADE			15
156	ELAINE CRISTINA LOPES DE DEUS			16
157	EDILSON LAURO DOS SANTOS SOUSA			17
158	CERES SALOMONI			18
159	NILVA FATIMA DE ARRUDA MARTINS			19
160	JERONIMO FRANCISCO DE CAMPOS			20
161	DIONEIDE SANTOS DA COSTA GUEIRINS			21
162	MIGUEL ALLIFI CORDEIRO DO AMARAL MAGALHÃES			22

* reposicionamento para final de fila dos candidatos que renunciaram às suas respectivas posições classificatórias

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Técnico de Saúde Bucal
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	GRAZIELE APARECIDA LEMES DE CAMPOS SILVA	12
2	CAMILA LIMA DE SOUZA	13
3	MAYARA ANDRADE DE ASSIS	14
4	MARIA ADRIANA SILVEIRA	15
5	ANNA BEATRICE GONÇALVES DE LIMA	16
6	CLEVERSON RODRIGO DE ASSIS	17
7	JOSIANA FERNANDA DOS REIS ARMENDRO POQUIVIQUI	18
8	LENIL PAULA AKERLEY COSTA	19
9	LEATRYCEE SOARES SOUZA XAVIER	20
10	SIMONE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO	21
11	FABIANA CRISTINE MOURA DA CRUZ	22
12	ANGELICA ALVES DE AGUIAR OLIVEIRA	23
13	NEURALICE MOREIRA DA SILVA	24
14	JOSIELE MARQUES NASCIMENTO	25
15	ELIANA DOS SANTOS VIDAL	26
16	ALINE DE PAULA PIRES	27
17	CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO	28
18	JOELY LARA PINTO DE ARRUDA SANTOS	29
19	SANDRA MARCIA DE SENNA	30
20	AMANDA MOTTA LEITE	31
21	VIVIANE JUSTINO GOMES	32
22	JANAINA RIBEIRO DE MORAES NASCIMENTO CAVALCANTE	33
23	ROCILDES COSTA CAVALCANTE DA SILVA	34
24	TAIS JEISIANE RIBEIRO DA SILVA	35
25	MARIA BONDESPACHO DA SILVA CASTRO	36
26	JOSIANE ALCÂNTARA CAMPOS	37
27	IZABEL GESSIANE DE SOUZA	38
28	THAYLLA JUAYLLA CARMO AGUIAR DELGADO		4
29	BENEDITA ALMEIDA REZENDE		5
30	ROZANA BATISTA DA SILVA FERNANDES		6

Cargo: Agente de Saúde Ocupação: Técnico em Secretáriado
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	RAYSSA FERNANDA SILVA	1
2	SABRINA DA SILVA CAMPOS	2
3	KATIUSSIA GLAZIELLA CAMPOS WARPECHOWSKI MARQUES	3
4	ARETHA PALOMA LIRA	4
5	NATÁLIA MELLO VAZ	5
6	ALINE BISPO SANTOS JANUÁRIO	6
7	ANA GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS VENTURA	7
8	MILENA DE ALMEIDA MAGALHAES	8
9	FERNANDA GOMES ALDAVE		1
10	RAFAELI CRISTINA ALMEIDA SOUZA		2

Cargo: Profissional de Nível Médio Ocupação: Mestre de Obras
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	THIAGO MARANGONI	1
2	MARCELO DE OLIVEIRA	2
3	JUENIL JUNIOR DA SILVA	3
4	LUIZ AUGUSTO DA SILVA	4
5	FABIO ERNESTO DE ASSIS MARQUES	5
6	JAIR GOMES ALDAVE	6
7	CIRINEU PEREIRA MENDES	7
8	NELSON VIEIRA DA SILVA	8
9	ODAIR AVELINO DE MORAES	9
10	VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA	10
11	ODAIR AVELINO DE MORAES		1
12	ANTONIO DOS SANTOS FARIAS		2

Cargo: Enfermagem Ocupação: Enfermeiro
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	KAMILLA BEZERRA CABRAL	93
2	RAIANE APARECIDA GONÇALVES	94
3	ANDRESSA MILLLENA FRANÇA DA SILVA	95
4	ALINE GRAZIELE ALMEIDA DOS SANTOS	96
5	PRISCILA SILVA GONÇALVES	97
6	ALYNE PEREIRA GUIMARAES ARAUJO	98
7	HELOYNE MARTHA MAYER DE OLIVEIRA	99
8	MARIA IMACULADA CARDOSO	100
9	MARIA EUNICE FERNANDES	101
10	RAIANY KATCHUSSA IGNATZ DE ANDRADE	102
11	LUIZA MARIA RABELO SILVA	103
12	RAYMARA MELO DE SOUSA	104
13	SCARLETT SUZAN CORREIA MARQUES CAMARGO	105
14	CRISLAYNE CRUZ DA SILVA	106
15	CLARISSA CARVALHO PEREIRA	107
16	GRACYANNE MARTINS PINHEIRO	108
17	CHARNILSON VALE DE FREITAS	109
18	TAMIRIS TISSIANEL HESPANHOL	110
19	CAROLINE DE MELLO CERQUEIRA	111
20	MARIANA CAMARGO TANAKA	112
21	SULWEY DE OLIVERIA COSTA LOPES	113
22	MARCELA DE SOUZA LIMA	114
23	PRISCILA WEIGERT DUARTE	115
24	GABRIEL NOLETO ROCHA DO NASCIMENTO	116
25	THAIS FONSECA FRANCO ANTUNES	117
26	JESSICA CATHERINE SILVA DA COSTA	118
27	EDILEIA DE JESUS SOUSA BARROS	119
28	PABLO CRISTIANO DE SOUZA	120
29	KAROLAINE CECILIO	121
30	MAGDA DA SILVA DE OLIVEIRA	122
31	GÉSSICA FERNANDA COLNAGO DE LIMA	123
32	MARCOS DOUGLAS MARQUES RODRIGUES	124
33	THALINE ARRUDA ROZ	125
34	KAMYLLA CAVALCANTE TAQUES DOS REIS	126
35	RENATA MONTEIRO KATSUYAMA	127
36	LUCIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA	128
37	TATIANE DE OLIVEIRA PINTO	129
38	IZA CARMEN DA COSTA	130
39	NEURIELLY ARAUJO DA SILVA BARROS	131
40	GABRIEL BURIN ARNAUT	132
41	BRUNA CRISTINA SILVA ZAQUEO	133
42	JUCELIA MARQUES IPIRANGA	134
43	ENIKEM TCHELLES PEREIRA SOUSA	135
44	FELIPE LIRA SOARES ALBUQUERQUE	136
45	SABRINA EDVIRGES GARCIA SILVA	137
46	TUANY PETUNIA CARVALHO GONCALVES	138
47	ADRIANA SAMIRA DE OLIVEIRA LIMA	139
48	ALINE APARECIDA COSTA DE SOUZA	140
49	POLIANA PEREIRA DE SOUZA	141
50	DAYANE FERNANDES FRANCO	142
51	CAROLINA FERREIRA PETERLE	143
52	ROBERTA ALVES PINTO	144
53	JÉSSICA FEITOSA SILVÉRIO MAGALHÃES	145
54	EMERSON SILVA SOUZA	146
55	CAMILA ONGHERO RIBEIRO	147
56	KLEICI KLESLLY BRITO DE OLIVEIRA	148
57	CLEISSON JULIANO DA CONCEIÇÃO	149
58	IZABEL CRISTINA LEITE	150
59	FÁTIMA CRISTINA DE ARRUDA	151
60	CAMILA BAUTZ GONÇALVES	152
61	MAYANA FARIA BORDIGA BERNARDES	153
62	DAYANE ROSA FERREIRA	154
63	GILVANDRO SÉRGIO LIMA PIMENTA	155
64	VALERIA ROSSI MARQUES DA COSTA	156
65	RAFAEL SOUZA TEODORO	157
66	KASSIANE MALAQUIAS DA SILVA	158
67	LEIDIANNY STOFFEL DA COSTA	159
68	CYNTHIA SILVA SANTOS	160
69	TATHIANA DA SILVA GOMES	161
70	ELOENIA DE ANDRADE CARVALHO	162
71	DAYB BIANCA DE OLIVEIRA	163
72	MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA	164
73	JULIESSE FÁTIMA SILVA DA ROSA SANTOS	165
74	BRUNO DA SILVA SANTOS	166
75	AURENI MOTA VIANA	167
76	LETICIA BORGES LEAL BONFIM	168
77	ELLORYSANDRA MICHELLY SILVA CESARIO	169
78	LUANA CRISTINE BARROS AGUIAR	170
79	ANA LEE BATISTA BARBOSA ARAÚJO DE OLIVEIRA	171
80	MATHEUS AIRES DE SOUSA	172
81	NATÁLIA FRANCO DANELICHEN	173
82	CARLA ANDREIA DE SOUZA	174
83	CAMILA BEATRIZ ALVES DA ROCHA	175
84	MARCELA JOSSANI FERREIRA POLO	176
85	JANAÍNA RODRIGUES REZENDE	177
86	SHELDA AMARO DA SILVA OLIVEIRA	178
87	CARLOS AUGUSTO NUNES DE MATTOS JUNIOR	179
88	RANAIA LUMA VITALINO DA SILVA	180
89	QUEZIA VITORIA DIEDZEC	181
90	CRISTIANO WILLIAN MACIEL MONTEIRO	182
91	GISELLE LIRA DE ARRUDA BRAGA	183
92	RAQUEL JORGE CABRAL	184
93	DÉBORA ALVES DO NASCIMENTO	185
94	THYAGO SOARES LEÃO	186
95	LIDIANE CUNHA SIQUEIRA	187
96	FAGNER CARVALHO MENDES	188
97	KERMAN HENRIQUE AGNELO DA SILVA		26
98	SILVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES		27
99	LÚCIA NILZA DOS SANTOS		28
100	LUCIVANI FERREIRA DA SILVA		29
101	HELLEN CATHARINE SILVA BATISTA		30
102	CLAUDETE DOS SANTOS FIGUEIREDO		31
103	TAYNARA APARECIDA PIRES DE ARRUDA		32
104	MIGUEL RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR		33
105	WAGNER FELIX BISPO		34
106	RODRIGO ROCHA QUIRINO DOS SANTOS		35
107	ROGERIO SILVA ALVES MIRANDA		36
108	CINARA THAIS SILVA DE BRITO SOBRINHO		37
109	JACKELINE DAS GRAÇAS DUARTE		38
110	EMERSON GONÇALVES DE SOUZA		39
111	VANDERLEY APARECIDO DIONEZIO		40
112	FLAVIA SILVA SOUSA		41
113	JOSIELE DE ARRUDA SANTOS		42
114	JULIANA APARECIDA PEIXOTO NISHIYAMA		43
115	DANIELA DE OLIVEIRA SOARES		44
116	PÂMELLA DE MORAES SURUBIM PAIÃO HENRIQUES		45
117	MARIO SANTOS AGUIAR		46
118	ANDREIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA		47
119	RAQUEL RIBEIRO DE ARAUJO COSTA		48
120	VITÓRIA MARIA DA COSTA RODRIGUES		49

Cargo: Enfermagem Ocupação: Técnico de Enfermagem
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	LUCIANE ALVES FERREIRA DE LIMA	202
2	SILVANA GOMES PEREIRA	203
3	NATALIA SANTANA DUTRA	204
4	DOUGLAS MARTINS DA COSTA	205
5	DANIELLY JUSTINO DA SILVA MESQUITA	206
6	MARIA ELTANIA FREITAS LIMA SANTANA	207
7	LAIZA SAMARA COELHO CARREIRO	208
8	CELMA JANAINA SOARES GRIGGI	209
9	ADNILSE RAMOS DA SILVA	210
10	RUDSON GUEVARA DIAS	211
11	LUIZ PAULO NAZARETH DIAS	212
12	IVANI GOMES DE SOUZA	213
13	MARIA LUCIANA BESERRA OLIVEIRA	214
14	GRAZIELLE MAYUMI HAYAKAWA	215
15	SOLANGE CAVALCANTI	21*			Final de Fila
16	LEIDIANE VIEIRA SA	51*			Final de Fila
17	ALICE DA SILVA OLIVEIRA	54*			Final de Fila
18	HOSANA ALVES DOS SANTOS	73*			Final de Fila
19	DÉBORA DE ARAÚJO AGOSTINHO	84*			Final de Fila
20	GIOVANNA FERREIRA DA COSTA	95*			Final de Fila
21	JOÃO PEDRO AMORIM DA SILVA CAMPOS CORREA	100*			Final de Fila
22	ANAIARA APARECIDA SERRANO CAVALCANTI	131*			Final de Fila
23	CARLOS VICTOR DA SILVA COSTA	141*			Final de Fila
24	MARCOS OLIVEIRA COSTA	161*			Final de Fila
25	RAFAEL BRUNO DE SOUZA	162*			Final de Fila
26	LIANDRA TAQUES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA	163*			Final de Fila
27	ROSEMAR BRAIZ REBELLO	165*			Final de Fila
28	HELLEN CRISTINE LIMA LOPES	166*			Final de Fila

* reposicionamento para final de fila dos candidatos que renunciaram às suas respectivas posições classificatórias

Cargo: Engenheiro/Arquiteto Ocupação: Engenheiro Sanitarista
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	JULIANE STELLA MARTINS COSTA DE FIGUEIREDO	2
2	GABRIEL FIGUEIREDO DE MORAES	3

Cargo: Engenheiro/Arquiteto Ocupação: Engenheiro de Segurança do Trabalho
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	MARLISON TAVARES AVILA	1
2	CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA	2

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Assistente Social
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	ERIKA PADILHA DOS SANTOS	10
2	LEILA CHABAN	11
3	SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS	12
3	MEIREDIANA DIAS DE OLIVEIRA	13
4	ANA LETÍCIA BRUNO GONÇALVES	14
5	APARECIDA MARIA FERREIRA	15
6	DIEGO DA SILVA BARROS	16
7	PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO		4
8	JOSICLEA MARIA JOSE		5
9	CLEIDIANA DE MORAIS MATOS			2

Cargo: Profissional de nível superioro

Ocupação: Apoio jurídico

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

MARCOS VINICIUS MARINI KOZAN

Cargo: Profissional de nível superioro

Ocupação: Arte Educadora

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

EVERTON SANTOS DE BRITO

Cargo: Profissional de nível superioro

Ocupação: Arteterapeuta/Recreador

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

FERNANDA ARAUJO HIPOLITO

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Farmacêutico
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	CLEYTON EDUARDO SILVA	15
2	TATIANE MORBECK LEITE	16
3	ANA LÚCIA PEREIRA FELIZARDA	17
4	RUBERLEI GODINHO DE OLIVEIRA	18
5	RAVENA LIMA CAJADO	19
6	FRANCIELE DA SILVA SIQUEIRA	20
7	PATRICIA AVILA DIEDZEC	21
8	CASSIO SANTOS DA SILVA	22
9	JOSE ALEXANDRE DA SILVA MOTA	23
10	IVONE BENICIA DA SILVA		5
11	JOEDILSON DE OLIVEIRA		6

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Fisioterapeuta
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	DAIANE OLIVEIRA DA SILVA	9
2	ANA CAROLINE CHAVES SIMAO	10
3	CILRA PEREIRA SOUZA	11
4	FLÁVIO CAMPOS FONTOURA	12
5	MICHELLE JALOUSIE KOMMERS	13
6	MARISTELA PRADO E SILVA NAZARIO	14
7	TAINÁ LINA DE CAMPOS	15
8	ANDREIA COELHO DA SILVA	16
9	THALINE RIBEIRO DA SILVA	17
10	CLÉLIA CRISTINA FIGUEIREDO SILVA	18
11	VITOR HUGO TOMÁZ SILVA	19
12	BRUNA CRISTINA MAIA VIEIRA	20
13	FLAVIANO RODRIGUES ALMERCÊ NUNES		3
14	DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA AGUIAR		4
15	JESSICA DE SOUSA VITAL ABREU		5
16	KARLA REGINA JOERKE MENDES FUKUSHIMA			2
17	DANILO FERREIRA MARTINS			3

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Nutricionista
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	CRISTIANA BARBOSA DOS SANTOS SALVATIERRA	4
2	FERNANDA TUMELERO ROSA DE MOURA	5
3	JÉSSICA ALMEIDA LEITE		1

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Fonoaudiólogo
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	LAODICEIA SILVA DINIZ RAMOS	1
2	KARINE ARAUJO DE ASSUNÇÃO	2
3	ADILENE DE ASSUNÇÃO	3

Cargo: Especialista em Saúde Ocupação: Psicólogo
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	JULIANA CAROLINE DE AMORIM	5
2	NAYSI ANGELICA DE OLIVEIRA	6
3	JENNIFER ALINE DE ALBUQUERQUE BASTOS	7
4	JOÃO RAFAEL DA SILVA SANTANA	8
5	FABRÍCIO FREITAS FRANÇA		2

Cargo: Especialista em Saúde

Ocupação: Psicopedagogo

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

IVANIR GOMES DOS SANTOS

Cargo: Especialista em Saúde

Ocupação: Quimico

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

CARLOS ROBERTO PORTO DECHANDT

Cargo: Médico Ocupação: Ciruriga Vascular
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	PAULO ISAO SASSAKI NETO	1
2	RICARDO CARRELO DA COSTA	2
3	RODRIGO PINHEIRO VIEIRA	3

Cargo: Médico Ocupação: Clínico Geral APS
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	FABRICIO SOUZA LIBORIO	39
2	ALUISIO FABIANO MEIRA NETO	40
3	DENISE CAMILA DE OLIVEIRA BORGES	41
4	JOÃO ALBERTO NOVIS GOMES MONTEIRO NETO	42
5	LUZITANIA VIEIRA PIOVEZAN	43
6	RAYANNE DA SILVA MALDONADO	44
7	LENARA PATRÍCIA MARTINS LEITE	45
8	TABATA PREZA SACHETTI	46
9	TIAGO PARREIRAS DE ALMEIDA	47
10	ROBERTA DE FELICE SIMOES	48
11	AMANDA LARISSA OLIVEIRA DOS REIS	49
12	RAQUEL BATISTA DA SILVA	50
13	FELIPE KLIEMASCHEWSK FERREIRA GOMES	51
14	WILIAM RAFAEL BALBINO DE MORAES	52
15	RHAYANNE EDITH DE ASSIS	53
16	TULIO CESAR MONTEIRO DE MATTOS	54
17	LÍVIA CHRISTINE SANTANA E SILVA DE CARVALHO	55
18	GABRIELA FRANCO PIRES PEDROSA	56
19	DANIEL CARLOS ORBOLATO DE LIMA	57
20	DENISE SABINO	58
21	MARIA OLÍVIA DO VALLE BARBOSA ANJOS DALA	59
22	MUNIQUE GOMES	60
23	NATÁLIA DOS SANTOS BELO	1*			Final de Fila
24	DANELE CRISITNA XAVIER PEREIRA	2*			Final de Fila
25	MARILIS MESQUITA GONÇALVS ARRUDA	4*			Final de Fila
26	MARILIA SUGAI OGAMA	6*			Final de Fila
27	BRUNA KULEVICZ AMARAL	7*			Final de Fila
28	LUIZ VIANNEY SALDANHA CIDRÃO NUNES	9*			Final de Fila
29	KARINA DOS SANTOS ALENCASTRO	11*			Final de Fila
30	CAROLINA VIEIRA ORMOND	25*			Final de Fila
31	VIVIANE TALITA PEREIRA DE ANDRADE GARCIA	26*			Final de Fila
32	STTEFFANY FERNANDES BRITO	27*			Final de Fila
33	BIANCA TAVARES DE MENEZES	30*			Final de Fila
34	VICTOR MENDES DO CARMO	31*			Final de Fila
35	KARINA IMADA DE OLIVEIRA	32*			Final de Fila
36	JOSE CALIL MARCUCCI JUNIOR	33*			Final de Fila
37	GABRIEL DE LIMA ARAÚJO	34*			Final de Fila
38	ISAAC ALVES	36*			Final de Fila
39	MAYARA FIGUEIREDO ARAUJO NASCIMENTO	37*			Final de Fila
40	AMANDA DEIRANE MARTINS	38*			Final de Fila
41	JERRY LUIZ SEKI	61
42	LIZ TEIXEIRA CAJANGO SGUAREZI	62
43	RAFAELLE PAES DE BARROS	63
44	JORGE KLINGER DE SOUZA LEITE CUADROS	64
45	MARINA DELLAFINA	65
46	TIAGO ANTONIO BORGES PINHEIRO	66
47	MARINA THOME GONÇALVES DIAS ANTONIACOMI	67
48	AMANDA BALDUINO DE ANDRADE	68
49	DEBORA FALEIRO MARTINS	69
50	CARLOS FELIPE DIB DE OLIVEIRA	70

* reposicionamento para final de fila dos candidatos que renunciaram às suas respectivas posições classificatórias

Cargo: Médico Ocupação: Clínico Geral
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	BEATRIZ VILACIAN ALMEIDA	1			Final de Fila
2	LUIS FELIPE DA CRUZ MACEDO	10			Final de Fila
3	SALVADOR DIAS VIEIRA NETO	30			Final de Fila

* reposicionamento para final de fila dos candidatos que renunciaram às suas respectivas posições classificatórias

Cargo: Médico

Ocupação: Médico Auditor

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

ISABELLA VICTORIO

Cargo: Médico

Ocupação: Cardiologia Pediatrica

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

JAQUELINE EVANGELISTA TOMAZ

Cargo: Médico Ocupação: Pediatria
ORD	NOME	CLASS. AMPLA	CLASS. NI	CLASS. PCD	FINAL DE FILA
1	PAMELA CLAUDIA ZURITA PIÉROLA	7*
2	LARISSA OLIVIERA FERREIRA DA SILVA	15*
3	AMANDA DANTAS SABBI	23
4	CARLA POLIANE FIUZA DO CARMO MENDES	24
5	JULIANA MARTELOZZO BORGES	25
6	MAYARA PRIORI DE SOUZA RIBEIRO	26
7	LETICIA THOMAZ SANTIAGO	27
8	IRENIZIA MARQUES QUINTEIRO DE ALMEIDA	28
9	RAYSSA GABRIELE VIEIRA RIBEIRO	29
10	BENEDITO ALEX SALIES	30
11	MIRELLA TABOSA PRATES	31
12	MYRLA DE PAULA LANZA	32
13	CLAUDIO CESAR ZANGALE DE MATTOS JUNIOR	33
14	TAILI PEDROSO LEMES PINTO	34
15	LIVIA MARIA OLIVEIRA SOARES	35
16	MAÍRA MALUF ESSELIN	36
17	LUANA DE OL RIBEIRO TAQUES ALVAREZ	37
18	PRYSCILLA GARCIA GUIMARAES BANDEIRA	38
19	ANA PAULA ARAUZ DO NASCIMENTO OSHIRO	39
20	LIDIANE FRANCA CABRAL	40
21	TAIANE CAPOROSSI MARTINS	41
22	SAMARA YASSINE SALIM REGINATO	42
23	DAIANE CRISLAINE CANDIDO	43

Cargo: Médico

Ocupação: Endocrinologia

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

GABRIELA POLISEL GONÇALVES VICENTE

Cargo: Médico

Ocupação: Gastroenterologista

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

LUCIANA ROCHA ALMEIDA

Cargo: Médico

Ocupação: Infectologia

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

ANDRESSA KRISTINA SOARES RITTER

Cargo: Médico

Ocupação: Neurologia

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

BIANCA BARBOSA ARALDI

Cargo: Médico

Ocupação: Médico do Trabalho

ORD

NOME

CLASS. AMPLA

CLASS. NI

CLASS. PCD

FINAL DE FILA

JANAINA TORRES BOTARO

§ 1º Os candidatos nomeados neste Ato deverão comprovar, exclusivamente via Plataforma Virtual de Entrega Documental - GPE, sem prejuízo dos demais exigidos por lei, os seguintes requisitos no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação:

a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida no Edital nº 001/2022/SMS, seus anexos e eventuais retificações; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

c) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;

d) apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

g) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

h) não estar incompatibilizado para a investidura em cargo público;

i) não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

j) apresentar declaração de não exercer qualquer atividade pública ou privada incompatível com o exercício de sua função;

k) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público, comprovado através de certidão emitida pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT;

l) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo, atendendo aos requisitos constantes no Item 2 do Edital de abertura, apresentando diploma ou certificado de conclusão, acompanhado de histórico escolar, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no ato da convocação;

m) ser considerado apto física e mentalmente no Exame Admissional, fato apurado pela perícia médica oficial, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente, bem como que caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este será ELIMINADO.

n) apresentar certidão negativa civil e criminal da justiça estadual e federal, de 1ª e 2ª instâncias, dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

o) apresentar certidão de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

p) apresentar declaração de bens e valores que integram seu patrimônio e;

q) apresentar outros documentos que a legislação vier a exigir;

r) registro profissional expedido por órgão competente quando assim exigido para o exercício da profissão.

Art. 2º Para fins de comprovação dos requisitos de que tratam os incisos do § 1º do art. 1º, o candidato nomeado deverá apresentar, na Plataforma Virtual de Entrega Documental - GPE, os documentos abaixo indicados:

Link: https://gpe.cuiaba.mt.gov.br/

I - Mediante apresentação dos originais

a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, ou declaração de não possuir inscrição;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Cédula de Identidade;

d) Certidão de Nascimento (se solteiro), Certidão de Casamento. Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;

e) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;

f) Caderneta de Vacinação dos filhos com até 10 (dez) anos de idade;

g) Comprovante de residência (conta de água, luz ou gás) atualizado;

h) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Órgão competente;

i) Número da Conta e Agência do Banco do Brasil S/A ou declaração de não possuir

j) Certificado de Reservista para candidatos com idade até 45 anos;

k) 01 foto 3X4 atual e colorida;

l) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento.

m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal ou Declaração de bens e valores que constituem seu GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT 10 de Maio de 2023 Diário Oficial Nº 28.496 Página 21 patrimônio e dos dependentes;

n) Atestado de sanidade física e mental para o exercício do cargo, expedido/homologado por Junta Médica Oficial do Município de Cuiabá, observando-se o disposto no § 2º deste artigo;

o) Certidão Negativa de Distribuição (1ª e 2ª Instâncias) de Ações Cíveis e Criminais expedida pela Justiça Federal dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

p) Certidão Negativa de Distribuição (1º e 2º Grau) de Ações Cíveis e Criminais expedida pela Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Certidão de quitação das obrigações junto a Justiça Eleitoral, para fins de comprovação do gozo dos direitos políticos;

r) Declaração de não acúmulo de cargos (ou vinculo), empregos ou funções públicas fora dos casos expressamente admitidos pela Constituição Federal;

s) Declaração de não percepção de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição;

t) Certidões do Estado de Mato Grosso, do Município de Várzea Grande-MT e do Município de Cuiabá (fornecidas pelas respectivas Secretarias de Administração ou Órgão de Gestão de Pessoal) que comprove o não exercício de cargos ou empregos públicos nesses entes federados, ou, caso exerça, que especifique, no mínimo, o nome do cargo ou emprego público, a respectiva carga horária e o número da lei que o criou, para fins de verificação de possibilidade de acumulação de cargos na forma da Constituição Federal;

u) Declaração de que não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

v) Certidão emitida pelo Estado de Mato Grosso e pelo Município de Cuiabá de que não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; w) Requisitos exigidos para investidura do cargo/ocupação, conforme Edital N° 001, de 14 de setembro de 2022:

§ 1º Não serão aceitos documentos em formato físico, sendo todos anexados na Plataforma Virtual de Entrega Documental - GPE .

Link: https://gpe.cuiaba.mt.gov.br/

§ 2º Para expedição ou homologação do atestado de sanidade física e mental, mencionado na alínea ‘n’ do inciso I deste artigo, deverão ser apresentados os exames medicos de conformidade com a legislação vigente para cada cargo/ocupação.

§ 3º O candidato que Tomar Posse deverá se apresentar na Unidade de trabalho designado pela Secretaria Municipal de Saúde para entrar exercício no cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de exoneração.

§ 4º O candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e convocação do candidato subsequente, imediatamente classificado.

§ 5º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º do art. 1º.

§ 6º Da mesma forma, será considerado desistente o candidato que, no ato da posse, recusar a vaga que lhe for disponibilizada para assunção do cargo.

§ 7º A posse do candidato nomeado não afasta a prerrogativa da Administração Pública Municipal de retomar o exame dos documentos apresentados pelo empossado, com vistas à verificação de sua idoneidade e compatibilidade legal.

§ 8º Se após o chamamento do candidato empossado for constatada a não substituição do documento ou a sua complementação, bem como se a substituição ou a complementação não surtirem o efeito legal exigido, serão tornado sem efeito os atos de posse e de nomeação do candidato, se este ainda não tiver entrado em exercício, ou será o servidor exonerado se já estiver no exercício do cargo, respeitado, neste último caso, o contraditório e a ampla defesa, nos autos do processo administrativo específico.

§ 9º A lotação do servidor dentro da estrutura administrativa deste ente federado fica a critério da Administração Municipal, respeitados os mandamentos legais de regência da carreira.

§ 10º O servidor empossado, mediante Concurso Público, fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.

§ 11º O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Estatutário, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuiabá, e às normas internas da Prefeitura do Município de Cuiabá.

§ 12º O candidato empossado, ao entrar em exercício, ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos, observada a legislação vigente.

§ 13º O candidato empossado poderá executar outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo ou relativas à formação/experiência específica, conforme normativos internos.

§ 14º Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de posse e não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

§ 15º Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio de Ato Convocatório publicado na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT site http://www.cuiaba.mt.gov.br/ e Diario Oficial do Estado de Mato Grosso - Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMATsite https:// www.iomat.mt.gov.br/ . § 16º É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público.

§ 17º Caso haja necessidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá poderá solicitar outros documentos complementares.

Art. 3º Consoante dispõe o edital nº 001, de 14 de setembro de 2022 em seu item 3.3, que é de responsabilidade exclusiva do candidato convocado providenciar os atestados, os exames, bem como os exames complementares, quando for o caso.

Art. 4º Ressalta-se o disposto no edital nº 001, de 14 de setembro de 2022 em seu item 14.2, que correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material, exames laboratoriais, laudos médicos ou técnicos, atestados, deslocamentos, viagem, alimentação, estadia e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público.

Art. 5º Os candidatos citados no artigo anterior somente tomarão posse no cargo, dentro do prazo legal, se comprovarem o preenchimento dos requisitos previstos no Edital de Concurso Público nº 001/2022/SMS, publicado na Gazeta Municipal - Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT em 14 de setembro de 2022,

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registrado, Publicado, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Interventora do Estado na Saúde de Cuiabá - MT

Decreto n°. 164/2023

Informações Complementares:

a) A entrega dos documentos para posse deverá ser dentro do prazo e exclusivamente através Plataforma Virtual de Entrega Documental - GPE LINK: https://gpe.cuiaba.mt.gov.br/

b) Contato para devidas orientações e informações: (65) 99201-9514 com a Coordenadoria de Provimento e Desligamento/SMS

*Republicado por ter saído incorreto no D.O.E de 20.10.23, Edição Extra, p. 12-27.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28610 de 25/10/2023Decreto - 102-23 - Nomeação Thiago Vinicius da Costa Camargo (1)

D.O. nº28613 de 30/10/2023

ATO 20-23 Rep. - CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 003 - ATO 008 23 10 2023 - Retificação (1).doc 30.10.23

D.O. nº28613 de 30/10/2023PORTARIA 72 - 2023-SMS - NOMEAÇÃO MAIS UM EFETIVO PARA COMPÔR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (2)

D.O. nº28610 de 25/10/2023
Decreto - 102-23 - Nomeação Thiago Vinicius da Costa Camargo (1)

D.O. nº28613 de 30/10/2023
PORTARIA 72 - 2023-SMS - NOMEAÇÃO MAIS UM EFETIVO PARA COMPÔR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (2)