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D.O. nº28613 de 30/10/2023
Extrato Contrato_ 43398950 _ Correios
D.O. nº28613 de 30/10/2023

Publicação Outubro 07

D.O. nº28615 de 01/11/2023
Extrato Notificação oficio n. 06350 Titania 032-2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.357.038/0112-31, Processo nº 1153/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°34'34.50"S e Long. 55°45'49.50"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,567 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 26/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MRV PRIME PROJETO MT E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 19.417.544/0001-81, Processo nº 991/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°36'16.30"S e Long. 56°1'40.73"W; Vazão máxima de bombeamento 4,23 m³/h por um período de 2,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 27/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RURAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 12.185.648/0002-40, Processo nº 1135/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°43'19.55"S e Long. 56°3'13.29"W; Vazão máxima de bombeamento 1,71 m³/h por um período de 4,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 27/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.036/2023: TADAYUKI TANAKA, CPF: 359.720.178-49, Processo nº 2501/2023. O poço tubular será construído na Condomínio Quintas do Brumado, Zona Suburbana, do município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°27'30.60"S e Long. 55°39'21.80"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poco Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira Da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.037/2023: SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.644.786/0005-20, Processo nº 2491/2023. O poço tubular será construído na zona rural, do município de Santa Rita Do Trivelato/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°49'54.72"S e Long. 55°16'12.42"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Vt - Servicos Geologicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.038/2023: OSMAR RIBEIRO DE MELLO, CPF: 526.251.509-63, Processo nº 2438/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Militancia I, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°41'15.00"S e Long. 55°27'27.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Imt Com. Tecnologia Em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista De Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.039/2023: CONSORCIO CONSTRUTOR BRT CUIABA, CNPJ: 46.422.492/0001-04, Processo nº 2457/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°39'29.60"S e Long. 56°7'7.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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