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D.O. nº28613 de 30/10/2023
Extrato 1º termo adt. acréscimo Contrato 049-2020 - Lua
D.O. nº28613 de 30/10/2023

Extrato Contrato_ 43398950 _ Correios

D.O. nº28613 de 30/10/2023
Publicação Outubro 07

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43398950/SEMA

Processo n. º SEMA-PRO-2023/13158.

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS

Objeto:Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor total:Os recursos orçamentários deste contrato têm seu valor estimado em R$ 343.175,38 (trezentos e quarenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 27101, Projeto/Atividade: 2023 - 2007, Natureza de Despesa: 339039052, Fonte: 1.759.0000.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será indeterminado, em conformidade com o artigo 109 da Lei14.133/21, por tratar-se de contratação de serviço público em regime de monopólio.

Data de Assinatura: 10/10/2023

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Fabiano Santana Pires Reis - Representante da Contratada.

Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representante da Contratada

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