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D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA DE SELEÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
D.O. nº28620 de 10/11/2023

10 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1155-2023 - GESTOR DE FISCAL - AMC

D.O. nº28620 de 10/11/2023
2 - PORTARIA N° 178 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1070 -2023- P. M . de NOVA BANDEIRANTES-MT

PORTARIA Nº 179/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 1155-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Matogrossense De Cultura - AMC:

Gestor da Parceria:

Lais Arruda Acosta - Matrícula n° 249402

Fiscal:

João Pedro Martins da Silva Soares - Matrícula n° 310061

Comissão de Monitoramento:

Dionízio Adilson Campos - Matrícula 254757

Jânio Nicola Leventi - Matrícula 257258

Jose Felipe de Souza Filho - Matrícula 217322

Demárcio Eurides Guimarães - Matricula 128632

Andressa da Silva Bitencourt - Matricula 329558

Emerson Toledo Santana - Matricula 58927

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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