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D.O. nº28619 de 09/11/2023
PORTARIA N° 175 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 2127-2023
D.O. nº28620 de 10/11/2023

6 - PORTARIA N° 176 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1529 -2023- P. M. DE ALTO PARAGUAI - MT

D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA DE SELEÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PORTARIA Nº 176/2023/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio 1529-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT.

Fiscal Titular: - NatháliaTassiane Rodrigues Tostes-matrícula :253820

Fiscal Suplente: Hermita de Souza Ferreira-matrícula:253863

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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