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D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA Nº 1569/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandao, da comarca, sem prejuízo de suas atribuições
D.O. nº28620 de 10/11/2023

PORTARIA Nº 1570/2023/DPG - Designar o Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, como Diretor Jurídico em substituição pelo período de 11 (onze) dias

D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA Nº 1571/2023/SDPG -Conceder à Servidora Pública Dayane Paniago Velasco, licença maternidade

PORTARIA Nº 1570/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34773/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, como Diretor Jurídico, em substituição ao Servidor Público Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, pelo período de 11 (onze) dias, de 09/11/2023 a 19/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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