Aguarde por favor...
D.O. nº28618 de 08/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO nº 004.2019
D.O. nº28618 de 08/11/2023

EXTRATO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28618 de 08/11/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2020/GOV

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/05001

CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93

CONTRATADA: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.238.496/0001-00

OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/05001, o presente termo tem como objeto o REAJUSTE de valor utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do contrato nº 011/2020/GOV, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializado em Solução Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e Gerenciamento de Impressão Departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso, que deriva do pregão eletrônico nº 014/2019/SEPLAG.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, OJN 008/CPPGE/2020 e suas alterações, pelo Decreto Estadual nº 840/2017 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A previsão das despesas decorrentes do presente termo apostilamento para o corrente exercício correrá à conta da Dotação Orçamentária, com efeitos retroativos a partir de 09/07/2023.

U.O: 04102

UNIDADE GESTORA: 003; 004; 005.

PROJETO ATIVIDADE: 2009.

FONTE: 1.500.0000/1.501.0100

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40.006

VALOR REAJUSTADO: R$ 25.480,27 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), com efeitos retroativos financeiros a partir de 09/07/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30.10.2023

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - WELLIGTON REINALDO NABUCO - Representante da empresa W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL/MT

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital