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PORTARIA Nº 515/2023/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:

N° da Ordem de Serviço: 09/2023 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

Objeto: Contratação da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA para capacitação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, com o Curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.

Fiscal Titular: Wesley Campos Barros - Matrícula nº 274XXX

Fiscal Substituto: Jose Eudes Santos Malhado - Matrícula - 126XXX

Gestor Titular: Laura Fernandes Freitas - Matrícula nº 126XXX

Gestor Substituto: Vania Ramalho Silva Queiroz - Matrícula n.º 127XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura da Ordem de Serviço.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original assinado)