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PORTARIA Nº 1544/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34467/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Yan Batista Furquim, como Diretor-Geral em substituição ao Servidor Público João Vítor Ferreira, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2023 e com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso