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D.O. nº28620 de 10/11/2023
EDITAL 007/2023/DPG - Remoção Voluntária
D.O. nº28620 de 10/11/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR

D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158.2023 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

Objeto: contratação de empresa especializada que prestará serviços de desinstalação de dois condicionadores de ar, visando atender as necessidades do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Barra do Bugres.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 31330/2023, Parecer Jurídico 509/2023 e 283/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 74/2022, Ata de Registro de Preços nº 14/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Data de Assinatura: 09/11/2023

Assinam: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral, VANDERLAN VIEIRA FERREIRA- Rep. Legal Contratada.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 1573/2023/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

100825

Data: 09/11/2023

Assina: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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