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EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e instalação de 02 (dois) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Barra do Bugres.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 31330/2023, Parecer Jurídico 509/2022 e 283/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 041/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Data de Assinatura: 09/11/2023

Assinam: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral, ANDREY RICARDO IORIS- Rep. Legal Contratada.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 1552/2023/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

100825

Data: 09/11/2023

Assina: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral