Aguarde por favor...
D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORT 1.525-23 PROR PRAZO TOM CONT ESP
D.O. nº28620 de 10/11/2023

PORT 1.528-23 DESIG SECR ESC MARIO

D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORT 1.531-23 PROR PAD ORDINÁRIO PRO-23-70653 USC

PORTARIA Nº 1.528/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/131697, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIO CESAR BARBOSA PEDROSO DA CRUZ, CPF n° 048.xxx.781-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. PROFESSORA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, no município de Rondonópolis-MT, em substituição à titular Fagner Aldo Alonso, CPF n° 024.xxx.091-xx, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital