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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Lauda 133
D.O. nº28642 de 15/12/2023

Lauda 134 - Aditivos

D.O. nº28644 de 19/12/2023
Lauda 135- Formalização- aditivo de prazo e aditivo de valor

Lauda 134

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0916-2020.

Processo: SEDUC-PRO-2023/109438

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0916-2020 em R$ 603.972,11, sendo o valor R$ 603.972,11 (seiscentos e três mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 13/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Rafael Machado - Prefeito de Campo Novo do Parecis/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2859-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/137313

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Uniselva/UFMT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio nº 2859-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2023 para 29/02/2024.

ASSINATURA: 13/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1892-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/92841

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1892-2021, no valor R$ 351.079,45 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 337.036,27 (trezentos e trinta e sete mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 14.043,18 (quatorze mil, quarenta e três reais e dezoito centavos)  por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 13/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Andreia Wagner - Prefeita de Jaciara/MT.

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