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D.O. nº28635 de 05/12/2023
CONVÊNIO - FERNANDO FRANCISCO
D.O. nº28635 de 05/12/2023

EXTRATO AO CT 062-2023-GISC CIRURGICA AL-STYN

D.O. nº28635 de 05/12/2023
15 - RERRATIFICAÇÃO - MANUT. EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS-05.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 0062/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CIRURGICA AL-STYN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.141.314/0001-00, COM SEDE NA AV. COMERCIAL, S/N, QUADRA 02,  LOTE 01, LOTE 02, LOTE 22 E LOTE 23, NO BAIRRO RES. SOLAR CARDOSO I, CEP: 75.345-000, MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS-GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. CARLOS MAGNO SOARES DE SOUSA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4654374 SSP/GO E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 760.310.041-00, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.836/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

ITEM

DESCRIÇÃO

Unidade

Medida

TOTAL P/ 120

DIAS

Valor unitário

Valor total

15

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 50 MG/ML

+ 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL

Suspensão

220

R$ 41,68

R$ 9.169,60

23

BIPERIDENO 2MG

Comprimido

112.513

R$ 0,59

R$ 66.382,67

24

BUDESONIDA 32MCG - SPRAY NASAL

Unidade

5.521

R$ 21,83

R$ 120.523,43

25

BUDESONIDA 64MCG - SPRAY NASAL

Unidade

9.145

R$ 32,36

R$ 295.932,20

29

CARBONATO DE CALCIO 600MG + VITAMINA D 400UI

Comprimido

1.000.000

R$ 0,54

R$ 540.000,00

38

CLINDAMICINA 300 MG - CAPSULA

Cápsula

52.212

R$ 1,50

R$ 78.318,00

40

CLORETO DE POTASSIO 6% - SOLUCAO ORAL - 150ML

Frasco

4.171

R$ 2,99

R$ 12.471,29

62

GLIBENCLAMIDA 5MG

Comprimido

658.148

R$ 0,05

R$ 32.907,40

63

GLICLAZIDA 30MG

Comprimido

40.940

R$ 0,39

R$ 15.966,60

65

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

Comprimido

864.808

R$ 0,03

R$ 25.944,24

68

IBUPROFENO 50 MG/ML SOLUCAO ORAL - 30ML

Frasco

33.830

R$ 3,07

R$ 103.858,10

69

IPRATROPIO (BROMETO) 0,25 MG/ML SOLUCAO PARA

INALACAO

Frasco

2.588

R$ 1,57

R$ 4.063,16

70

ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG COMP SUBLINGUAL

Comprimido

48.568

R$ 0,73

R$ 35.454,64

71

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40 MG

Comprimido

193.920

R$ 0,44

R$ 85.324,80

72

LEVODOPA 100MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25MG

Comprimido

78.742

R$ 2,11

R$ 166.145,62

73

LEVODOPA 200MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 50MG

Comprimido

80.118

R$ 4,24

R$ 339.700,32

77

LEVOTIROXINA  50 MCG - COMPRIMIDO

Comprimido

150.418

R$ 0,34

R$ 51.142,12

78

LEVOTIROXINA 100MCG - COMPRIMIDO

Comprimido

259.608

R$ 0,33

R$ 85.670,64

82

MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG

Comprimido

302.068

R$ 0,07

R$ 21.144,76

83

MALEATO DE TIMOLOL 0,25% SOLUCAO OFTALMICA

Frasco

1.600

R$ 5,18

R$ 8.288,00

88

METILDOPA 500MG

Comprimido

4.040

1,41

R$ 5.696,40

104

PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG

Comprimido

50.744

R$ 0,27

R$ 13.700,88

105

POLIMIXINA B + NEOMICINA, FLUOCINOLONA E LIDOCAINA

10.000 UI + 0,275 MG + 20 MG/ML - SOL. OTOLOGICA

Frasco

52.291

R$ 5,60

R$ 292.829,60

123

SULFAMETOXAZOL ASSOCIADO A TRIMETOPRIMA 400 MG

+ 8 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - 50ML

Frasco

5.226

R$ 7,43

R$ 38.829,18

127

ALBUMINA HUMANA 20% - 50ML

Frasco

800

R$ 336,60

R$ 269.280,00

134

SACCHAROMYCES BOULARDINI 200MG SACHE

DE 1G USO ORAL

Envelope

16.000

R$ 6,37

R$ 101.920,00

144

COMPLEXO B, SOLUÇÃO ORAL - 20,00 ML

Frasco

3.315

R$ 4,91

R$ 16.276,65

147

DEXAMETASONA 1 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA -

5,00 ML

Frasco

55

R$ 11,70

R$ 643,50

162

AMPICILINA 500 MG

Comprimido

4.200

R$ 0,55

R$ 2.310,00

179

BAMIFILINA, CLORIDRATO 600MG

Comprimido

2.340

R$ 3,96

R$ 9.266,40

180

DIMENIDRINATO PIRIDOXINA - 25MG/ML  5MG/ML

SOLUÇÃO ORAL - 20,00 ML

Frasco

693

R$ 24,62

R$ 17.061,66

181

HIDRALAZINA 25MG

Drágea

3.260

R$ 0,52

R$ 1.695,20

VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 2.867.917,06 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS)

DA  VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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