Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

D.O. nº28635 de 05/12/2023

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG Estabelece escala plantão microrregião Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35966/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, durante o recesso forense (2023/2024) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
19/12/2023 a 23/12/2023	Dr.(a): João Vicente Nunes Leal Assessor(a) de Defensor (a):Atila Cristiano Lima da Costa
23/12/2023 a 27/12/2023	Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessor(a) de Defensor (a):Maywmy Edwarda Araujo Silva
27/12/2023 a 31/12/2023	Dr.(a): Synara Vieira Gusmão Assessor(a) de Defensor (a): Rayane Cristina Beato Oliveira
31/12/2023 a 04/01/2024	Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior Assessor(a) de Defensor (a): Eloisa Regina Escobar Freitas
04/01/2024 a 08/01/2024	Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva Assessor(a) de Defensor (a): Najisla Gusmão de Oliveira Sampaio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado por meio do Procedimento nº 36511/2023.

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D.O. nº28635 de 05/12/2023PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

D.O. nº28635 de 05/12/2023

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG Estabelece escala plantão microrregião Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28635 de 05/12/2023PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

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PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães