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D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - PORTARIA N°197 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° 0923-2023 SE TU UMA BENCAO
D.O. nº28635 de 05/12/2023

22 - PORTARIA N°193 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0220 2023 -ROTARY CLUBE DE CÁCERES

D.O. nº28636 de 06/12/2023
18 - PORTARIA N° 199 - TERMO DE FOMENTO Nº 1871 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - ROTARY CLUB DE CÁCERES

PORTARIA Nº 193/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de monitoramento do Termo de Fomento nº 0220-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Rotary Clube de Cáceres.

Gestor da Parceria:

Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal:

Giovana Maria da Silva - Matrícula n° 235262

Tânia Resende Mara Resende Resende - Matrícula 63442

Janaina Reis Hardman - Matrícula 324404

Comissão de monitoramento:

Dionizio Adilson Campos - matrícula 254757;

Jânio Nicola Leventi - matrícula 257258;

Jose Felipe de Souza Filho - matrícula 217322;

Dmárcio Eurides Guimarães - matrícula 128632;

Andressa da Silva Bitencourt - matrícula 329558;

Emerson Toledo Santana - matrícula 58927;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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