Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1698/2023/SDPG Autorizar afastamento comarca de atuação - Dra. CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

D.O. nº28633 de 01/12/2023

ATO Nº 254/2023 - Nomeação da Assessora de Defensor Público Pamela Cristina Belai Ginez

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA 1699/2023/DPG- Designa o Defensor Público Fábio Barbosa para atuar como coordenador do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários

ATO Nº 254/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAMELA CRISTINA BELAI GINEZ no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com atuação junto ao Defensor Público Rafael Machado Viviani Nicolau, de acordo com Portaria nº 1681/2023/DPG, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir do dia da publicação.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1698/2023/SDPG Autorizar afastamento comarca de atuação - Dra. CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

D.O. nº28633 de 01/12/2023

ATO Nº 254/2023 - Nomeação da Assessora de Defensor Público Pamela Cristina Belai Ginez

D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA 1699/2023/DPG- Designa o Defensor Público Fábio Barbosa para atuar como coordenador do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1698/2023/SDPG Autorizar afastamento comarca de atuação - Dra. CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA 1699/2023/DPG- Designa o Defensor Público Fábio Barbosa para atuar como coordenador do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários