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D.O. nº28632 de 30/11/2023
PORTARIA Nº 1694/2023/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções
D.O. nº28632 de 30/11/2023

PORTARIA N° 1695/2023/SDPG- Férias

D.O. nº28632 de 30/11/2023
PORTARIA Nº 1696/2023/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções junto a 9ª Defensoria do Núcleo de Iniciais

PORTARIA Nº 1695/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, que seriam usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1390/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.601 no dia 10 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35973/2023.

Art. 2° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública BARBARA FERNANDES GOMES, matrícula 101005393, que seriam usufruídas nos dias 13/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1352/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.596 no dia 03 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35823/2023.

Art. 3° CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública BARBARA FERNANDES GOMES, matrícula 101005393, que seriam usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1352/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.596 no dia 03 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35823/2023.

Art. 4° CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA, matrícula 100712, que seriam usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1121/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.569 no dia 23 de agosto 2023, conforme procedimento nº 35450/2023.

Art. 5° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO, matrícula 100690, que seriam usufruídas nos dias 05/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1135/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.571 no dia 25 de agosto 2023, conforme procedimento nº 35538/2023.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública NATHÁLIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/12/2023 a 20/12/2023, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, conforme procedimento nº 35635/2023.

Art. 7º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, que seriam usufruídas nos dias 06/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1495/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.610 no dia 25 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35922/2023.

Art. 8° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, que seria usufruída no dia 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1495/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.610 no dia 25 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35922/2023.

Art. 9° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 13/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1495/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.610 no dia 25 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35922/2023.

Art. 10. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, que seriam usufruídas nos dias 14/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1495/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.610 no dia 25 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35922/2023.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, que seria usufruída no dia 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1367/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.600 no dia 09 de outubro de 2023, conforme procedimento n° 35499/2023.

Art. 12. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36319/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36319/2023.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 36319/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi para atuar perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra e a Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno para atuar perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36319/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira (28375/2023).

Art. 16. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36319/2023.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012334.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012348 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA para atuar perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais e o Defensor Público ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO para atuar perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012356.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012357.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 12/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012359.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 101003823, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012360.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012365.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012369.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012370.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012371.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012372.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012374.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012375.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012376.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012377.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012388.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012389.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012390.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012345.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012350.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 28/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012351.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012353.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012354.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012355.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012361.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula 100936, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012363.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 05/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012364.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012366.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MAXIMILIANO JUNIOR ARAUJO SILVA, matrícula 101004505, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 25/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012380.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012381.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012382.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012384.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012385.

Art. 50. CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012387.

Art. 51. CONCEDER à Servidora Pública RAIELI GOMES BATISTA, matrícula 101004824, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012396.

Art. 52. CONCEDER à Servidora Pública RAIELI GOMES BATISTA, matrícula 101004824, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012397.

Art. 53. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/11/2023 a 30/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012398.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012400.

Art. 55. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, matrícula 101082, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012404.

Art. 56. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012405.

Art. 57. CONCEDER à Servidora Pública CLAUDIA MACIEL SANTOS LEAO, matrícula 100993, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012415.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012424.

Art. 59. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012434.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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