Aguarde por favor...
D.O. nº28625 de 21/11/2023
17 - 2023 -07955.2023 - Termo de Ratificação - SEGURO VEICULAR
D.O. nº28627 de 23/11/2023

1º T. A. ao Cont. nº 051-2022-SEPLAG - LUA

D.O. nº28628 de 24/11/2023
1º T. A. ao Cont. nº 052-2022-SEPLAG - Costa Oeste

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07670

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 10.661.161/0001-80.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 051/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos, necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas dos bens imóveis, para atender as demandas das Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 010/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contatos a partir de 23/11/2023 até 22/11/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 30101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de Despesa 339037/ Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 22 de novembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e Sr. Anildo Pereira Dutra/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital