Legislação

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA Nº 1626/2023/DPG - Determina a inclusão de servidores no Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

D.O. nº28626 de 22/11/2023

EXTRATO DO CONT Nº 144-2023 - BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA Nº 1627/2023/DPG - Determina que o Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS assuma suas atribuições junto a 3ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023/DPE/MT

Processo nº: 30429/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 21/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 075/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal - DOUGLAS MACHADO BARBOSA.

Fiscais do Contrato: 144/2023.

Portaria: 1406/2023.

	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Pamela Dier Biolchi	101085
Fiscal Substituto	Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho	101003448

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28626 de 22/11/2023PORTARIA Nº 1626/2023/DPG - Determina a inclusão de servidores no Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

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EXTRATO DO CONT Nº 144-2023 - BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA

D.O. nº28626 de 22/11/2023PORTARIA Nº 1627/2023/DPG - Determina que o Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS assuma suas atribuições junto a 3ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco

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