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D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023
D.O. nº28625 de 21/11/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTR TER CESSÃO USO BEM IMÓVEL Nº 001-23-IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-GUIRATINGA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2845/SGAC/PGE/2023

Origem: Pregão Eletrônico nº041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2022/67536.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Segunda - Da Vigência ao Termo do Contrato n° 115/2022 - Objeto do contrato destina-se à Estadual Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no município de Torixoréu/MT.

Dos Prazos:

Da Execução: O presente termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 22/11/2023 e com término previsto em 22/12/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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