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D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 1603/2023/SDPG - Revogar designação da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto e Designar Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes 4 Defensoria Núcleo Criminal Varzea Grande
D.O. nº28623 de 16/11/2023

PORTARIA Nº 1604/2023/SDPG - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28624 de 17/11/2023
EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 056-2018 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI)

PORTARIA Nº 1604/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35232/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/11/2023 a 17/11/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a):Geovanna Gabriela Sandri

21/11/2023 a 24/11/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a):Geovanna Gabriela Sandri

27/11/2023 a 01/12/2023

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) de Defensor(a):Eloísa Regina Escobar de Freitas

04/12/2023 a 07/12/2023

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) de Defensor(a):Eloísa Regina Escobar de Freitas

11/12/2023 a 15/12/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

18/12/2023 e 19/12/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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