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D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 1604/2023/SDPG - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28624 de 17/11/2023

EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 056-2018 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI)

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018/DPE/MT

Processo nº 21523/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI).

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva:

1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 056/2018/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. 1.2. Suprimir os seguintes serviços do contrato:

Serviço: FIPLAN - Modalidade: Acesso ao Sistema FIPLAN.

Serviço: Protocolo - Modalidade: Processo Cadastro.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 14/11/2023 e término em 14/11/2024

Da Alteração: Os serviços mencionados foram suprimidos pois estão sendo custeados pelas secretarias finalísticas (Fiplan pela SEFAZ e Protocolo pela SEPLAG).

Data da assinatura: 14/11/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 21523/2023, Parecer Técnico nº 524/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Rep Legal:  Cleberson Antônio Savio Gomes.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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