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D.O. nº28622 de 14/11/2023
111. Rescisão Unilateral - Proc. 400666-2020 - TCO IC 265-2013
D.O. nº28623 de 16/11/2023

aditivo 079.2021, 048.2023

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 048/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13288

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.963.791,05 (hum milhão novecentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e cinco centavos), o que representaria um acréscimo no percentual de 20,36%, do valor inicial do contrato

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 11.607.351,14 (onze milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos) [...]”

Assinatura: 14/11/2023

PARTES: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA, CNPJ: 00.900.846/0001-88 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 079/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06976

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.139.635,16 (três milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), que corresponde a um percentual de 7,94% e uma supressão de -R$52.093,04 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e quatro centavos), que representa um percentual de -0,13% do valor contratado inicialmente, gerando assim, um reflexo financeiro positivo de R$ 3.087.542,12 (três milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 42.600.507,89 (quarenta e dois milhões, seiscentos mil, quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos). [...]”

3.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor e R$714.242,09 (setecentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e dois reais e nove centavos) ao valor contratual e na supressão de R$114.336,96 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), ao valor contratado inicialmente, em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida.

3.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 43.200.413,02 (quarenta e três milhões, duzentos mil, quatrocentos e treze reais e dois centavos) [...]”

Assinatura: 14/11/2023

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947.0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo de Rerratificação do Contrato Nº 113/2014/03/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12779

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo Nº. 113/2014/01/02-SINFRA, item 1.1., no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“1.1. O presente instrumento tem por objeto, devolver o prazo de vigência, 751 (setecentos e cinquenta e um) dias de saldo contratual, a ser contado a partir da Ordem de Reinício, previsto para 15/05/2017, com término de vigência previsto para 05/06/2019 e devolver ao prazo de Execução, 505 (quinhentos e cinco) dias de saldo contratual, a ser contado a partir da Ordem de Reinício, prevista para 15/05/2017, com término de execução previsto para 02/10/2018.”

Leia-se:

“1.1. O presente instrumento tem por objeto, devolver o prazo de vigência, 804 (oitocentos e quatro) dias de saldo contratual, a ser contado do dia 23/03/2017, com término de vigência previsto para 05/06/2019 e devolver ao prazo de Execução, 505 (quinhentos e cinco) dias de saldo contratual, a ser contado a partir da Ordem de Reinício, prevista para 15/05/2017, com término de execução previsto para 02/10/2018”.

Assinatura: 14/11/2023

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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