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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - aditivo 079.2021, 048.2023

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 048/2023/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/13288 Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.963.791,05 (hum milhão novecentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e cinco centavos), o que representaria um acréscimo no percentual de 20,36%, do valor inicial do ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 111. Rescisão Unilateral - Proc. 400666-2020 - TCO IC 265-2013

    Processo n. 400666/2020 Interessado: Terraplenagem Centro Oeste Ltda. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 265/2013/SINFRA DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº 400666/2020, que tem como objeto a “Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia MT-343, Trecho: Cáceres - Porto Estrela - Entr. MT 246 (Barra do Bug...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 92 - Altera publicação nº 020-2023 - Comição de Monitoramento

    PORTARIA Nº 92/2023/GSEIL/SINFRA Altera a Portaria n.º 020/GS/SINFRA/2023, publicada no DOE/ MT nº 27.768, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O S...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 93 - Gestor da Parceria - João Francisco Bezerra Casseb

    PORTARIA Nº 93/2023/GSEIL/SINFRA Designar o Gestor das parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário de competência do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - contrato 091.2023, 085.2023 e aditivos

    Extrato do Instrumento Contratual nº 091/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/05510 Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº. 012/2023 e seus anexos Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de crachá de identificação funcional personalizado,...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - aditivos rodocon e unicoba

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 027/2022/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/12499 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o valor do Contrato nº. 027/2022, no valor de RUS$ 1.374.307,90 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete dólares e noventa centavos) que representa um percentual de 25% (vi...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - contrato 088.2023

    Extrato do Instrumento Contratual nº 088/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/11208 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 012/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2023/SEPLAG Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para agenciamen...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - contrato 084.2023 e aditivos

    Extrato do Instrumento Contratual nº 084/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/10144 Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 025/2023 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de requalificação da Praça de Bom Jardim, situada na Rodovia MT 241, esquina com Rua Cajue...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - aditivo 065.2021 e contrato 086.2023

    Extrato do Instrumento Contratual nº 086/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/11392 Modalidade: Dispensa de licitação nº 004/2023 Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-404, trecho: Entr. MT-251 - Entr. MT-403, com extensão de 23,524 km....

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - aditivo 144.2022.01.01 vortion

    Extrato do Instrumento Contratual nº 083/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/02962 Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 021/2023 e anexos Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços necessários para construção da ponte em concreto sobre o Rio das Mortes (PT02...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - aditivo 049.2022.01.01 e rescisão geosolo

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 049/2022/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/12871 Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS2072231523 de fls. 453/624 e na Nota Técnica no 093/2023/SUEF IV/SAOR/SINFRA-MT de fls. 628/629. 1.2 O va...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - aditivo 018.2023.01.02 e rerratificação 006.2021.03.03

    Extrato do Terceiro Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão Nº 006/2021/03/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/02110.12 Objeto:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o Item 1.1 do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 006/2021/01/02-SINFRA, conforme solicitação exposta no Despacho Nº 78657/20...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Contrato de Concessão 008.2023 e aditivos

    Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 008/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/07997 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial e seus respectivos anexos. Objeto do Contrato: O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE 01, MIT nº 05, descritos e caracterizad...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - aditivo 006.2014.01.11

    Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 006/2014/01/11-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO2023/12857 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, totalizando 3.922 (três mil, novecentos e vinte e dois) dias, com previsão de término em 29/11/2024. 1.2. E adita...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - RATIFICAÇÃO 015.2023 - Curso SUTI - SINFRA-PRO-2023.10373

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 015/2023 N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2023/10373 Objeto: Aquisição de inscrições no curso “Modelos de Regulação e Equilíbrio Econômico-Financeiro”, a ser realizado de forma on-line, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de outubro de 2023, com carga horária de 12:30 (doze e meia) horas. Empresa: A...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Aditivo 141.2022.01.03 Agape

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 141/2022/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/08417 Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 692.213,21 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e treze reais e vinte e um centavos), que representa um acréscimo de 21,17% (vinte e um vírgula dezessete por cento) e suprimir R$ 357.3...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 226. Rescisão Unilateral - SINFRA PRO 09051 Terraplenagem centro oeste IC 146-2022

    Processo n. SINFRA-PRO-2023/09051 Interessado: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA. Assunto: Processo de apuração de descumprimento contratual penalidades. DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº SINFRA-PRO-2023/09051, que tem como objeto a “execução dos serviços de implantação e pavimentação de uma rodovia municipal em C...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEIS Nº 058/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/12205 OBJETO: O objeto do presente Contrato de Bens Móveis inservíveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem po...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - aditivo 299.2013.01.15

    Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo Nº 299/2013/01/15-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/11510 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de vigência em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 3.910 (três mil, novecentos e dez) dias, com término previsto para 14/01/2025. 1.2. E aditar o prazo de e...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria 071.2023 - Fiscalização Contrato nº 069.2023

    PORTARIA Nº 071/2023/GD/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do secretário de infraestrutura e logística, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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