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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  Por Intermédio Da Câmara De Negócios De Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação/DRE Do Município De Rondonópolis/MT, Via Pregoeiro Oficial Designado E Conselho Deliberativo Da Comunidade Escolar- CDCE Tornam Público, Para Conhecimento De Todos Os Interessados, Que Se Acha Aberto A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 004/2024, Do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro De Preços De Gêneros Alimentícios Destinados À Alimentação De Alunos Efetivamente Matriculados Nas 13_Escolas Estaduais Localizadas Nos Municípios De Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino E São Pedro Da CIPA/MT, Em Observância Ao Programa De Alimentação Escolar - PNAE/FNEDE, Conforme Descrito Neste Edital E Seus Anexos, Em Conformidade Com A Lei 10.520/2002; A Lei Nº 8.666/93; Resolução Nº 06 De 08 De Maio De 2020 E A Instrução Normativa Nº. 013/2022/Gs/Seduc/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 30 De Novembro De 2023 Às 08:00 H, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 30 De Novembro De 2023 Às 08:30 H, Apresentação Das Amostras:  06/12/2023, 14:00hs, Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional De Educação/Dre Do Município De Rondonópolis. Telefone: (66) 3423-2744, Aquisição Do Edital: Diretoria Regional De Educação/Dre Do Município De Rondonópolis, R. Santos Dias, 66 - Jardim Padre Rodolfo Lunkenbei, Rondonópolis, E-Mail: Roo.Coadm@Edu.Mt.Gov.Br; Pregoeiro (A) Oficial: Jânio Uoshington Douglas De Souza Almeida, Rondonópolis/MT/2023.