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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Rondonópolis/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 34 Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Rondonópolis, Pedra Preta e São José do Povo/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dias 04 de dezembro de 2023 às 08:00h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dias 04 e 05 de dezembro de 2023 às 08:30 hs, Apresentação Das Amostras:  06/12/2023, 14:00hs, Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Rondonópolis. Telefone: (66) 3423-2744, Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Rondonópolis, R. Santos Dias, 66 - Jardim Padre Rodolfo Lunkenbei, Rondonópolis e-MAIL: roo.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Jânio Uoshington Douglas de Souza Almeida, Rondonópolis/MT/2023.