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D.O. nº28623 de 16/11/2023
Edital de Ciência da CRT Diamantino
D.O. nº28623 de 16/11/2023

Edital de Ciência da CRT Jaciara 2023

D.O. nº28623 de 16/11/2023
Edital de Ciência da CRT Aripuanã 2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

18ª CIRETRAN DE JACIARA

Nº 01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT Eliminará 438 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da 18ª CIRETRAN DE JACIARA.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

2015

2016

19

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2015

2016

40

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA. ADIÇÃO DE CATEGORIA

2015

2016

112

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DA HABILITAÇÃO

2015

2016

4

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.112

TROCA DE PROVISÓRIA PARA DEFINITIVA

2015

2016

13

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

2016

2020

20

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.11

PRIMEIRO EMPLACAMENTO

2016

2017

16

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.12

SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2016

2017

4

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.2

LICENCIAMENTO

2018

2020

38

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2016

2019

17

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2016

2017

106

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.32

BAIXA DEFINITIVA

2016

2017

13

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICA

2016

2017

1

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇA DE CATEGORIA

2015

2016

12

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2016

2019

16

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.37

VEÍCULOS APREENDIDOS

2016

2017

4

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.38

VEÍCULOS LIBERADOS DA APREENSÃO

2016

2017

3

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Local/Data: Cuiabá, 25/10/2023.

IDILENO OSÓRIO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

(Original assinado)

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