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D.O. nº28254 de 30/05/2022
Portaria nº 504 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUCINAYA DO NASCIMENTO REFATTI DA SILVA
D.O. nº28255 de 31/05/2022

PORTARIA Nº 028/2022/CEE-MT

D.O. nº28255 de 31/05/2022
Portaria 0032022 defensor dativo Sind 202235388

PORTARIA Nº 028/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020;

R E S O L V E:

Art. 1º. Substitui o técnico Frank Eduardo Ferreira de Souza pelo técnico Geraldo Grossi Junior, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos e propor as ações necessárias ao Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014 - Portaria Nº 030/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 09.

Art. 2º. Substituir a técnica Valtrícia Lucelita Frozi pelo técnico Frank Eduardo Ferreira de Souza, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos sobre a Educação Profissional - Portaria Nº 034/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 10.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                        PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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