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D.O. nº28622 de 14/11/2023
ATO RETIFICATORIO 455 - CANCELAMENTO DE PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.01590 - ADELIA FEITOSA
D.O. nº28622 de 14/11/2023

ATO ADMINISTRATIVO 450-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01814 - Elza Zark da Cruz

D.O. nº28622 de 14/11/2023
ATO ADMINISTRATIVO 456 - processo 2023.7.06903 - Antônio Desidério de Moraes

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 450/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721/2022, artigo 24, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como, com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, V, § 2º-B, da Lei n.º 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, e artigo 2º, da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 252, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.01814, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 20/10/2023, à Sra. Elza Zark da Cruz, RG n.º 798 344 SSP/MT e CPF n.º 023.706.271-23, em razão do falecimento do ex-servidor Grafiro Leoncio da Cruz, RG n.º 0505301-3 SESP/MT e CPF n.º 104.610.431-49, matrícula funcional nº 7888, aposentado na categoria funcional de Agente Administrativo III, Classe “D”, Referência “90”, atualmente enquadrado no cargo de Assistente de Administração, Referência “030”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, pela Secretaria de Estado de Educação, falecido em 20/10/2023, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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