Legislação

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 052-2022-SEPLAG - COSTA OESTE

D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 031/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28622 de 14/11/2023
Extrato 3º T. A. ao Cont. n° 031-2021-SEPLAG DSS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 031/2023 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: TAORMINA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da TAORMINA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 42.335.769/0001-00, para amortização de cartão consignado de benefício, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2028

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

ROBERTO EDUARDO FERRANTY MAC LENNAN

Diretor Presidente

CONSIGNATÁRIA

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Extrato 3º T. A. ao Cont. n° 031-2021-SEPLAG DSS