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D.O. nº28636 de 06/12/2023
PORTARIA Nº 1746/2023/SDPG Autoriza o afastamento do Defensor Público ALISON DOS SANTOS SILVA
D.O. nº28636 de 06/12/2023

PORTARIA Nº 1747/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal da Segunda Instância

D.O. nº28636 de 06/12/2023
PORTARIA Nº 1748/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da Ouvidoria-Geral

PORTARIA Nº 1747/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36698/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo Criminal da Segunda Instância, durante o recesso forense (2023/2024) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/12/2023 a 25/12/2023

Dr.(a): Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Assessor(a) de Defensor (a): Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira

25/12/2023 a 31/12/2024

Dr.(a): Cid de Campos Borges Filho

Assessor(a) de Defensor (a): Jean Paul Dias

31/12/2023 a 07/01/2024

Dr.(a): Mariusa Magalhães de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a): Andressa Santiago Soares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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