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Extrato do Instrumento Contratual nº 094/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/12989

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2023/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de eletrodomésticos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEPLAG.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, conforme reza o item 1.3 do Termo de Referência SEPLAG - Anexo III do Edital, que faz parte integrante deste instrumento.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 34.310,00 (trinta e quatro mil trezentos e dez reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2005, Região: 9900, Natureza/Elemento Da Despesa: 44.90.52, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.23.003790-5, datada de 10/11/2023, no valor de R$ 34.310,00 (trinta e quatro mil trezentos e dez reais).

Assinatura: 01/12/2023

PARTES: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ: 36.656.877/0001-82 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 107/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13553

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 129 (cento e vinte e nove) dias, totalizando 953 (novecentos e cinquenta e três) dias, com término previsto em 13/07/2024.

1.2. Adita-se 129 (cento e vinte e nove) dias ao prazo de execução, totalizando 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias, cujo término está previsto para o dia 14/04/2024.

Assinatura: 01/12/2023

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº110/2022/01/02-SINFRA

Processo n° SINFRA-PRO-2023/14969

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 719 (setecentos e dezenove) dias, com término previsto em 01/09/2024.

1.2 Adita-se 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, totalizando 629 (seiscentos e vinte e nove) dias, cujo término está previsto para o dia 09/06/2024.

Assinatura:01/12/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088.0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº115/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14840

Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 90 (noventa) dias, totalizando 604 (seiscentos e quatro) dias, com término previsto em 26/05/2024.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo término está previsto para o dia 26/02/2024.

Assinatura: 01/12/2023

PARTES: CONSÓRCIO MINASPARA/LCM - MT 483, CNPJ nº: 47.876.455/0001-39 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº039/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15433

Objeto:1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 802 (oitocentos e dois) dias, com término previsto para 21/06/2024.

1.2. E adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 712 (setecentos e doze) dias, com término previsto para 30/03/2024.

Assinatura: 01/12/2023

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº040/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15444

Objeto:1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 802 (oitocentos e dois) dias, com término previsto para 21/06/2024.

1.2. E adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 712 (setecentos e doze) dias, com término previsto para 30/03/2024.

Assinatura: 30/112023

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.