Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1721/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 105/2022

D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA Nº 1722/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis (2024)

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1723/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela

PORTARIA Nº 1722/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36146/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
05.01.2024 a 10.01.2024	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Tibola Zanzarini
10.01.2024 a 17.01.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva
17.01.2024 a 24.01.2024	Dra. Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros
24.01.2024 a 31.01.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Fernandes Gomes
31.01.2024 a 07.02.2023	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessor(a) de Defensor (a): Valesca Fernandes da Silva
07.02.2024 a 14.02.2024	Dra. Melissa Rodrigues Vicentim Assessor(a) de Defensor (a): Bruno Ribeiro Borge
14.02.2024 a 21.02.2024	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessor(a) de Defensor (a): Eliana Maria Aguiar
21.02.2024 a 28.02.2024	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessor(a) de Defensor (a): Eliana Maria Aguiar
28.02.2024 a 06.03.2024	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Tibola Zanzarini
06.03.2024 a 13.03.2024	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessor(a) de Defensor (a): Valesca Fernandes da Silva
13.03.2024 a 20.03.2024	Dra. Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros
20.03.2024 a 27.03.2024	Dra. Melissa Rodrigues Vicentim Assessor(a) de Defensor (a): Bruno Ribeiro Borge
27.03.2024 a 03.04.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Fernandes Gomes
03.04.2024 a 10.04.2024	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessor(a) de Defensor (a): Valesca Fernandes da Silva
10.04.2024 a 17.04.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva
17.04.2024 a 24.04.2024	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessor(a) de Defensor (a): Eliana Maria Aguiar
24.04.2024 a 02.05.2024	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Tibola Zanzarini
02.05.2024 a 08.05.2024	Dra. Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros
08.05.2024 a 15.05.2024	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessor(a) de Defensor (a): Valesca Fernandes da Silva
15.05.2024 a 22.05.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva
22.05.2023 a 29.05.2024	Dra. Melissa Rodrigues Vicentim Assessor(a) de Defensor (a): Bruno Ribeiro Borge
29.05.2024 a 05.06.2024	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Fernandes Gomes
05.06.2024 a 12.06.2024	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessor(a) de Defensor (a): Eliana Maria Aguiar
12.06.2024 a 19.06.2024	Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos Assessor(a) de Defensor (a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva
19.06.2024 a 26.06.2024	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor(a) de Defensor (a): Bárbara Tibola Zanzarini
26.06.2024 a 03.07.2024	Dra. Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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