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D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 074 2023 SEPLAG SESP - MP
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Portaria 107-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA COMISSÃO DE CRED LEILOEIRO

                                      PORTARIA Nº 107/2023/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos nº 045/2023/SEPLAG Empresa Universidade Patativa do Assaré, nº 046/2023/SEPLAG Empresa Super Estágios Ltda, firmados no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 28.11.2023.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2023/10910

Contrato nº        045/2023/ SEPLAG

Universidade Patativa do Assaré.

R$ 26.572,80

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços, de agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágios, de natureza comum, para atender a SEPLAG.

Renieri Nazaré Pereira.

Matrícula nº 103765

Franciellen Pereira Sabino.

Matrícula nº 302691

Simone Cavalcanti.

Matrícula nº 295138

SEPLAG-PRO-2023/10910

Contrato nº        046/2023/ SEPLAG

Super Estágios Ltda.

R$ 33.173,28

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços, de agenciamento de estudantes do ensino médio e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágios, de natureza comum, para atender a SEPLAG.

Renieri Nazaré Pereira.

Matrícula nº 103765

Franciellen Pereira Sabino.

Matrícula nº 302691

Simone Cavalcanti.

Matrícula nº 295138

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Dezembro de 2023.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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