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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1221-2023 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1220 -2023 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1219- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 36.2021 Elevamat

PORTARIA Nº 1220/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 882/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 882/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 21/10/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 006/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006/2020

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Leonardo Araújo Calazans da Silva

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza.
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