Legislação

D.O. nº28628 de 24/11/2023
Resolução nº 032_2023 - Alteração do Limite Operacional da Desenvolve MT

D.O. nº28633 de 01/12/2023

2.1.1 - Resolução nº 151_2023 - Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28633 de 01/12/2023
3.1.1- Minuta de Resolução nº 152_2023- Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º - RESOLUÇÃO 01

RESOLUÇÃO N.º 151/2023/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 18ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2023.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 17ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 29 de novembro de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Original Assinado)

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D.O. nº28628 de 24/11/2023Resolução nº 032_2023 - Alteração do Limite Operacional da Desenvolve MT

D.O. nº28633 de 01/12/2023

2.1.1 - Resolução nº 151_2023 - Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28633 de 01/12/20233.1.1- Minuta de Resolução nº 152_2023- Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º - RESOLUÇÃO 01

D.O. nº28628 de 24/11/2023
Resolução nº 032_2023 - Alteração do Limite Operacional da Desenvolve MT

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3.1.1- Minuta de Resolução nº 152_2023- Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º - RESOLUÇÃO 01