Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru

D.O. nº28633 de 01/12/2023

ATO Nº 256/2023- Exoneração de Felipe de Mattos Takayassu do cargo de Defensor Público do Estado do Mato Grosso

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1704/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação - ausência de membro lotado

ATO Nº 256/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, Felipe de Mattos Takayassu do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru

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ATO Nº 256/2023- Exoneração de Felipe de Mattos Takayassu do cargo de Defensor Público do Estado do Mato Grosso

D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1704/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação - ausência de membro lotado

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