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D.O. nº28627 de 23/11/2023
PORTARIA N° 1647/2023/SDPG- DESIGNA a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO e a Assessora de Defensora DÉBORA MARTINS VILELA GOULART para participação em evento
D.O. nº28627 de 23/11/2023

PORTARIA N° 1648/2023/SDPG- Estabelece a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28627 de 23/11/2023
PORTARIA N° 1649/2023/SDPG - Revogação da Portaria nº 1579/2023/SDPG

PORTARIA Nº 1648/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35494/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/12/2023 às 18h a 26/12/2023 às 12h

Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno

Assessor(a) de Defensor(a): Alesson Schmatz

26/12/2024 às 12h a 01/01/2024 às 11h59

Dr.(a): Alison dos Santos Silva

Assessor(a) de Defensor(a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

01/01/2024 às 12h a 08/01/2024 às 11h59

Dr.(a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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