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D.O. nº28627 de 23/11/2023
PORTARIA N° 1649/2023/SDPG - Revogação da Portaria nº 1579/2023/SDPG
D.O. nº28627 de 23/11/2023

PORTARIA N° 1650/2023/SDPG- Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28627 de 23/11/2023
PORTARIA N° 1652/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 1650/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35160/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Cáceres e Poconé, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 12h00 do dia 04/01/2024

às 12h00 do dia 05/01/2024

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Das 12h00 do dia 05/01/2024 às 12h00 do dia 06/01/2024

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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