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D.O. nº28626 de 22/11/2023
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CT 427-2020 AFIP
D.O. nº28626 de 22/11/2023

EXTRATO AO CT 047-2023 NETWORK SECURE

D.O. nº28626 de 22/11/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 005-23 - SERNN

EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E DE OUTRO LADO À EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.250.796/0001-54, SEDIADA À AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 2.340, SALA 510 A 514 - 5º ANDAR, NO BAIRRO DIONISIO TORRES, EM FORTALEZA/CE, CEP: 60.135-238, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, SR. YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 559056187 SSP/SP E INSCRITO NO CPF SOB O N° 525.285.023-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIARIAMENTE À LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE TRATA A ADESÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00.041.913/2023-1 E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2023/CTTI/SMS:

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM UPGRADE DO KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL PE 08/2023 SRP, PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP-CLONT-19/2023:

Item 01

Descrição

Quantidade total

Valor unitário

Fornecimento da renovação de licenças de uso do software de antivírus Kaspersky Endpoint Security For Business com upgrade para ADVANCED, com suporte técnico, por 03 anos.

2.780

R$ 143,00

Valor total R$ 397.540,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta reais)

DA  VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, INC. II, DA LEI 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUINTE:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTENCIA HOPSITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTENCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGICOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, ANUTENÇÃO E APOIO ADM. NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO Á URGÊNCIA E MERGENCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIILANCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: COMPETE À DIRETORIA DE INFORMÁTICA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DESTE CONTRATO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome:  Adriano Gonçalo de Moraes

Cargo/Lotação: Coordenador Técnico de Tecnologia e Informática

Matrícula: 4919344

Telefone: 65 3617-7313

E-mail: ti.recepcao.saude@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Mycon Santeiro Parizotto

Cargo/Lotação: Analista de Rede

Matrícula: 4904998

Telefone: 65 3617-1313

E-mail: ti.recepcao.saude@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Marcelo Caetano da Silva

Cargo/Lotação:  Técnico de Nível Superior

Matrícula: 49044918

Telefone: 65 3617-7313

E-mail: megainformatica24horas@gmail.com

FUNDAMENTO:LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIARIAMENTE À LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE TRATA A ADESÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00.041.913/2023-1 E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2023/CTTI/SMS.

CUIABÁ-MT, 14  DE NOVEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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