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D.O. nº28618 de 08/11/2023
Extrato Contrato_041-2023 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA
D.O. nº28618 de 08/11/2023

Publicação novembro 01 -

D.O. nº28618 de 08/11/2023
Extrato Notificação oficio n°06463

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BRIQUETES ALTO DA GLÓRIA LTDA, CNPJ: 05.324.085/0001-87, Processo nº 1172/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°58'6.49"S e Long. 55°30'33.25"W; Vazão máxima de bombeamento 6,13 m³/h por um período de 0,98 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indíferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 06/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

W.S. DE LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 15.686.186/0001-51, Processo nº 1253/2023, Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°2'10.30"S e Long. 51°3'7.10"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 1,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,78 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 07/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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