Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 071-2023 BIOLOGICA (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 072-2023 ODONTOSUL LTDA EPP (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 066-2023-GISC OPEN FARMA (1)

EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ODONTOSUL LTDA EPP, COM SEDE NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO Nº 2283, JARDIM LA SALLE, TOLEDO-PR, CEP: 85.902-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.971.211/0001-22, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA ADMINISTRADORA, SRA. ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 4122662-5 SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB O N° 553.454.179-20, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2022/PMC NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.322/2020 E NO Nº 101.214/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB DEMANDA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

BLOCO DE INVESTIMENTO

EXERCÍCIO - 2021

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1238 - INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

FONTE - 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DAS ESPECIFICAÇÕES:

ODONTOSUL LTDA
ITEM	CÓD TCE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTDE. UNIT.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
05	268931-6	Alavanca Seldin tipo bandeira (tipo bandeira - jogo c/ 03), cabo em aço inoxidável oco, peça em aço inoxidável, resistente a fratura e corrosão, não apresentar folgas, buracos ou frestas, com tratamento térmico total que garante a dureza e a flexibilidade, assim como o polimento feito com padrão internacional (eletro polimento), que melhora a resistência à corrosão. Fabricados com aços inoxidáveis que seguem a norma NBR ISO 7153-1. Com lâminas longas, afiadas, finas, afiadas nas pontas. Jogo com uma alavanca semelhante a uma goiva reta, uma direita e uma esquerda. Lâminas com ângulo de 45º	200	R$ 71,78	R$ 14.356,00
85	275484	Pinça Kelly nº 14 reta, ponta serrilhada internamente, peça em aço inoxidável, resistente a fratura e corrosão, sem folgas, buracos ou frestas, com tratamento térmico total que garante a dureza e a flexibilidade, assim como o polimento feito com padrão internacional (eletro polimento), que melhora a resistência à corrosão. Fabricado com aço inoxidável que seguem a norma NBR ISO 7153-1. Instrumental fabricado em aço inoxidável AISI 420 ou AISI 440 A.	182	R$ 31,35	R$ 5.705,70
147	146863-4	Ponta para ultra som compatível com Dabi Atlante (Perio E, SUB E SUPRA)	200	R$ 54,75	R$ 10.950,00
152	312374-0	Grampo para isolamento absoluto 13A - grampo para isolamento - especificação número 13A, matéria -prima aço inoxidável, esterilização em meios físicos e químicos, embalagem individual.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
158	374914-2	Grampo para isolamento nº 209 - grampo para isolamento absoluto - número 209, em aço inox, esterilizável em meios físicos e químicos, embalagem individual, constando número e marca comercial.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
159	374912-6	Grampo para isolamento absoluto nº 206 - grampo para isolamento absoluto - número 206, em aço inox, esterilizável em meios físicos e químicos, embalagem individual, constando número e marca comercial.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
160	374907-0	Grampo para isolamento absoluto nº 1a - grampo de isolamento absoluto - número 1a em aço inox, esterilizável em meios físicos e químicos, embalagem individual, constando número e marca comercial	50	R$ 11,70	R$ 585,00
161	374913-4	Grampo para isolamento absoluto nº 207 - grampo para isolamento absoluto - número 207 em aço inox, esterilizável em meios físicos e químicos, embalagem individual, constando número e marca comercial.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
162	14529-7	Grampo para isolamento absoluto nº 211 - grampo para isolamento absoluto - número 211, confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físicos e químicos, embalado externamente marca comercial e procedência de fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
164	173106-8	Grampo para isolamento absoluto nº 0 - grampo para isolamento absoluto nº o, confeccionado em aço inoxidável e com acabamento e polimento perfeitos, passível de esterilização em meios físicos e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial e procedência.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
165	182527-5	Grampo para isolamento nº W8A - grampo para isolamento absoluto - especificação para dique de borracha número W8A, matéria prima aço inoxidável e com memória de forma, esterilização em meios físicos e químicos, embalagem individual, identificação constando externamente marca comercial e procedência.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
166	66910-5	Grampo para isolamento absoluto nº 14A - grampo para isolamento absoluto - nº 14A, confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físicos e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial e procedência da fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
167	66909-1	Grampo para isolamento absoluto n. 14 - grampo para isolamento absoluto - n.14, confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físico e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial e procedência de fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
168	14508-4	Grampo para isolamento absoluto nº 200 - grampo para isolamento absoluto nº 200 - confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físico e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
169	14530-0	Grampo para isolamento absoluto nº 212 - grampo para isolamento absoluto nº 212, confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físicos e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
170	14526-2	Grampo para isolamento absoluto nº 208 - grampo para isolamento absoluto nº 208 - confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físicos e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência da fabricação.	50	R$ 11,70	R$ 585,00
171	14528-9	Grampo para isolamento absoluto nº 210 - grampo para isolamento absoluto nº 210 - confeccionado em aço inox com acabamento e polimento perfeito, passível de esterilização em meios físico e químicos, embalado individualmente, constando externamente marca comercial procedência de fabricação	50	R$ 11,70	R$ 585,00
VALOR TOTAL R$ 39.201,70 (trinta e nove mil, duzentos e um reais e setenta centavos).

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

GESTOR

Nome: Christianny Souza Carvalho

Cargo/Lotação: Coordenadora Técnica de Saúde Bucal

CPF: 799.815.501-91

RG: 10117113

Matrícula: 4863978

FISCAL

Nome: Patrícia Russo Ferreira Da Rocha

Cargo/Lotação: Cirurgiã Dentista

CPF: 024.923.431-97

RG: 130131210

Matrícula: 4038742

SUPLENTE

Nome: Laliane C. do Amaral Siqueira Ferreira

Cargo/Lotação: RT do CEO Planalto

CPF: 003.794.141-04

RG: 3362469-0

Matrícula: 4876350

FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2022/PMC NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.322/2020 E NO Nº 101.214/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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