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D.O. nº28639 de 12/12/2023
Portaria n.50.2023.GSALARH.SEMA-MT - Complexo Sauê
D.O. nº28640 de 13/12/2023

Portaria nº 1.263-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Portaria nº 1.276/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1.263/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018 que “Delega servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e define suas atribuições. ”

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar o servidor Marcos Antônio Camargo Ferreira, matrícula nº 61289 como Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT a partir de 16 de setembro de 2020.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária de Estado de Meio Ambiente em Substituição

Portaria nº 1.233/2023

SEMA-MT

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